OS CÓDIGOS CIVIS DO SÉCULO XIX

O código civil (de vários países do século XIX) retratavam a sociedade da época: conservadora e patriarcal, mesmo os homens continuando a ter mais direitos que as mulheres, apresentavam ares de modernidade. Devo esclarecer que os dados aqui apresentados formam um resumo de todos os Códigos Civis do século XIX.

A EDUCAÇÃO FEMININA

As mulheres eram educadas para o casamento, com os afazeres domésticos e os cuidados com os maridos e filhos.

Apenas uma pequena elite tinha acesso a alfabetização. Na melhor hipótese, apenas 12% das mulheres eram alfabetizadas no mundo todo. Mas elas não tinham conhecimento de sua própria existência, nem do mundo ao seu redor. Contavam apenas com experiências pessoais e suas próprias deduções. No entanto, desde o final do século XVIII, os índices de mulheres que estudavam estavam em franco crescimento.

O CASAMENTO 

Segundo o Código do século XIX, o casamento era entendido como a “união estável entre duas pessoas com o intuito de constituir uma família”.

Como “união estável” significava que a união deveria durar pela vida toda. E considerava a família, como um grupo formado pelo pai, mãe e filhos. A união estável tinha como objetivo de trazer a possibilidade do convívio diário e sob o mesmo teto os dois indivíduos, numa relação de afeto e amor. Os filhos, os originários dessa família eram considerados “legítimos”.

Embora existissem outros tipos de ligações (como os concubinatos, os incestos e as uniões livres), os núcleos assim formados não eram considerados “famílias” e estavam sujeitos ao desprezo social. E os filhos gerados nesses não eram legitimados. 

Eram consideradas “atitudes vergonhosas” a masturbação, os incestos, o controle da natalidade e a infidelidade conjugal, principalmente para as mulheres. Para os homens, tudo era perdoável.

EDUCAÇÃO DOS FILHOS

A criança era tida como um instrumento a ser formado, tendo como objetivo o avanço familiar. Portanto, cabia às famílias o “resguardo da invasão e da pressão social”.  Ou seja, visava a proteção das crianças contra as mudanças dos preceitos morais no sentido da privacidade educativa, do refinamento dos hábitos sociais e civis e da melhoria das condições de higiene. Era, sem dúvida, uma grande novidade para a época.

Assim, para cumprir esses os objetivos os pais precisavam ter uma maior aproximação com os filhos. Logo, com mais afinidades e afetuosidade, baseadas em conversas amistosas, folguedos, brincadeiras, abraços e beijos. Estas atitudes passaram a ser comuns. No entanto, após a segunda metade do século, conservadores começaram a ficar incomodados com essa afetuosidade toda.

Inspirados na Psicanálise de Sigmund Freud, que começava a se destacar no cenário científico, passaram a criticá-la, alegando que a proximidade entre pais e filhos influenciava a curiosidade infantil sobre a sexualidade e incentivava o incesto. Esses conservadores levaram ao conhecimento da sociedade alguns casos (reais ou inventados) de incestos cometidos pelos pais.

A sociedade reagiu negativamente, fazendo com que houvesse uma mudança no Código Civil: a lei da anti-masturbação. A partir daí os pais estavam proibidos de se aproximarem do corpo dos filhos, com a justificativa de que “o corpo do filho era propriedade dele”. Diante disso, os pais se afastaram novamente e as relações entre pais e filhos voltaram a ser superficiais. Mas não eram apenas nas relações, mas em tudo como a separação do quarto dos pais e dos filhos; havia o quarto dos meninos e outro das meninas; as camas eram individuais etc. Mas nada mudou em termos da quantidade de incestos cometidos, a curiosidade infantil sobre sexualidade e a prática da masturbação continuavam.

Como nada havia mudado, a Igreja, a medicina e pais se organizaram em movimentos sociais e faziam campanhas que apregoando o desapego de tudo. E pouco a pouco, esses movimentos foram se consolidando. Porém, criavam um desapego perigoso ao Estado.

Novas campanhas exatamente opostas ao isolamento foram realizadas com o objetivo de valorizar a estabilidade no trabalho, no casamento e da separação dos sexos, para conter o desequilíbrio que estava se formando e afetando não ó as famílias, mas muitos setores da sociedade.