1950 E O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR

A Constituição de 1946 determinava que 10% do orçamento público da União e 20% do orçamento dos Estados deveriam ser destinados para a Educação em todos os níveis. Mas, a União e os Estados não aplicaram esse montante.  No entanto, a população cresceu expressivamente entre as décadas de 1940 a 1960. Em 1950, o Brasil já contava com 52 milhões de habitantes. E muitas famílias trocavam a vida do campo pela vida das grandes cidades. E isso repercutia forte e diretamente na educação do país. 

Mas o que isso tem a ver com a Educação no nosso país? 

Tem muito a ver. São dois fenômenos importantes que, por um lado, aumentava a demanda pelo ensino secundário, e a passagem obrigatória para a obtenção de melhores empregos e remunerações. 

Em resposta a essa pressão crescente é proposta a “Leis de Equivalência”, que tornavam os estudantes do ensino técnico ou normal em igual condição aos estudantes do colegial para que pudessem concorrera uma vaga no Ensino Superior. Mas se tudo estava claro no papel, o mesmo não acontecia na prática, porque os currículos dos ensinos técnicos não contemplavam os mesmos conteúdos exigidos nos exames vestibulares e não ofereciam a mesma qualidade. Mesmo os diplomas dos cursos técnicos, não haviam se tornado equivalentes, o que na prática as chances de aprovação desses estudantes eram sempre menores. Por outro lado, as notas dos vestibulares eram classificatórias e não eliminatórias (como é hoje).Com isso, partindo de um certo número de vagas (geralmente reduzidas) eram preenchidas pelos melhores classificados enquanto os demais formavam um contingente de “excedentes”, ou seja, de aprovados que não tinham vagas nas universidades. 

Esses excedentes criaram um movimento por todo o país, pressionando o governo em aumentar o número de vagas universitárias. Houve uma pequena expansão no ensino Superior por causa desse movimento, facilitada por uma alteração no Estatuto das Universidades Brasileiras. Porém, em 1945, foram criadas as Faculdades de Filosofia, de Direito, de Economia e de Serviço Social integradas às Faculdades de Engenharia ou de Medicina que eram mais raras e custosas. Outros exemplos como estes, foram se formando pelo interior do país escolas superiores que aglutinavam vários cursos no mesmo prédio dando origem a novas Universidades, e muitas se tornaram instituições federais em 1953, sob encargo do Ministro da Educação e Cultura (MEC). 

A seletividade e o elitismo do sistema se tornavam as principais motivações do crescimento do movimento estudantil que, insatisfeitos, mobilizavam os estudantes capitaneados União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União dos Estudantes Secundaristas (UBES). 

Em congressos, convenções, manifestações públicas e na ramificação de entidades de base das escolas secundárias e faculdades, o movimento estudantil foi se fortalecendo e se associando a outros movimentos sociais, como o dos operários e o dos camponeses.