A REPÚBLICA E O FESTIVAL DE “REFORMAS EDUCACIONAIS”

No início do século XIX (1800 a 1899) o mundo vivia influenciado por uma corrente teórica de pensamento denominado de “POSITIVISMO”, que tinha como objetivo principal o progresso contínuo da humanidade. Ou seja, um pensamento que acreditava que a humanidade e seus feitos seguiam uma marcha ininterrupta, progressiva e comprovável. 

Influenciado por esse pensamento positivista nosso país viveu momentos importantes de sua História, como a Independência, a Abdicação, o início do Segundo Reinado e no seu término, a Lei Áurea e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca colocou um ponto final no regime imperial e nascia a República sob a aura do positivismo. 

O Brasil era, agora, uma República e precisava organizar suas estruturas de acordo com o novo regime. E também deveria organizar um Sistema Educacional condizente a teoria que norteava o pensamento republicano. 

Muitas reuniões, debates e discussões acaloradas, muitas propostas foram apresentadas para a Educação. Os mais conservadores não queriam mudanças na forma imperial, os liberais queriam reformas mais para a economia do que para a educação e os progressistas, influenciados pelo positivismo, sonhavam com um Brasil desenvolvido em todos os setores. 

Para as reformas da Educação não faltavam propostas. Propostas ousadas como a de Benjamin Constant, incluindo várias disciplinas científicas nos currículos e maior organização do sistema educacional em todos os níveis, mas que faltavam: infraestrutura institucional para sua implantação e o apoio político das elites. Em 1901, uma nova reforma foi proposta: o Código Epitácio Pessoa, que retirava as disciplinas de Biologia, a Sociologia e a Moral e colocava o ensino da Lógica.                                                                                                                                         Benjamin Constant

Em 1911, a “Reforma Rivadávia” apresentava uma proposta totalmente positivista, com o objetivo de aplicar e ampliar o princípio de liberdade espiritual através da “liberdade de ensino”. Mas que liberdade era essa? 

deputado Rivadávia da Cunha Correia

Por “Liberdade de Ensino” entendia-se que: 

a) cada escola poderia ter seu próprio currículo; 

b) que não era obrigatória da frequência nas aulas e que não seriam contadas as faltas;

c) que não haveria diplomas no final do Ensino Secundário, mas teria só na Faculdade; 

d) extinguia os ensinos técnicos, mas quem quisesse aprender uma profissão poderia ter um profissional que o acompanhasse instruindo-o e avaliando-o. 

E nessa “montanha” de propostas, uma mais doida do que as outras, as elites ficavam em dúvida. Na verdade, o que a eles queriam, era deixar tudo como estava, os jovens estudantes da aristocracia-rural já estavam acostumados com os valores e padrões antigos e, seria muito difícil convencer os ricos fazendeiros a apoiar os reformistas com essas propostas. 

E nada era feito. E quando tentavam, era um fiasco. Em 1915 e em 1925, novas reformas foram apresentadas. E como sempre, nenhuma delas foram aprovadas e nenhuma tinha o apoio das elites porque nenhuma tinha uma proposta pedagógica boas e capazes de resolver os problemas educacionais que o Brasil precisava na época.