A família nuclear composta
por pai, mãe e filhos foi considerada como ideal por muitos séculos. No
entanto, na atualidade, diversos modelos familiares surgiram e com uma
estruturação que nem sempre se assemelha ao modelo anterior.
Nos dias de hoje, as
pessoas se unem por uma gama variada de motivos e entre eles estão a afinidade,
os projetos de vida, a incessante busca
pela felicidade ou de realização pessoal. Hoje em dia, as pessoas casam,
descasam e casam de novo com outros parceiros. Portanto, os grupos familiares
não seguem um padrão. Cada grupo se estrutura da forma como as pessoas se adaptam
melhor. E isto acontece não Brasil e em todos os cantos do mundo.
A união dos cônjuges pode
ser realizada por meio de casamento no civil ou no religioso com efeito civil,
por meio de uma união estável ou pela família monoparental. Mas, atualmente,
verifica-se também as uniões informais, as afetivas, as de conotação sexual, a
família substituta, a pluriparental, a paralela, a eudonista e a anaparental. Vamos conhecer um pouco de cada uma:
A família matrimonial ou formada pelo casamento é a mais antiga,
pois existe desde a antiguidade.A união tem como objetivo a procriação, a ajuda
mutua, resguardar o patrimônio e a criação e educação dos filhos. (DIAS, 2007)
A
família informal é aquela em que os cônjuges se unem, mas não se casam. É tão
antiga quanto a primeira e foi considerada por séculos como ilegal e imoral,
mas que atualmente já possui leis que defendem a mulher e lhe concede certos
direitos, por reconhecer nela uma união estável.
Na
família monoparental falta um dos cônjuges, seja pelo fim de um relacionamento,
viuvez ou por opção. Homens e mulheres sozinhos assumam a criação da prole.
A
família é a base da sociedade e não importando como está estruturada. O que
importa realmente é o afeto. E é por ele que surgem as uniões entre pessoas do
mesmo sexo (homoafetivas) e as famílias substitutas ou adotivas.
Quanto às famílias homoafetivas são
discutidas e criticadas devido ao preconceito social enquanto as famílias
substitutas são elogiadas pelo seus desprendimento, solidariedade e abnegação. Se a família é
a “realização plena do amor” tanto faz se a união é hetero ou homoafetivas.
Segundo Dias (2007), as famílias pluriparentais
resultam das diversas relações entre os casais devido ao divórcio, separações,
recasamentos, uniões sem casamento e desuniões. Em resumo, como tentativas de
formar um grupo familiar estável. Neste tipo de agrupamento, os filhos são os
mais exigidos. Eles devem conviver como irmãos com pessoas que, muitas vezes,
mal conheciam, o que requer uma grande adaptação.
As famílias paralelas decorrem das
relações extraconjugais (de concubinato) onde a relação não é estável, pois um
dos cônjuges se mantém em vínculo matrimonial com o parceiro (a) anterior. Perante
a lei este tipo de união é considerada como “passageira”, mesmo que seja uma
relação constante e duradoura.
As famílias eudonistas, segundo Dias
(2007), visam a realização pessoal e a busca da felicidade. A proteção de seus
membros é a tônica principal deste grupo.
A família anaparental é aquela que,
por morte ou por separação ou abandono, um filho mais velho assume o lugar de
pai arcando com todas as responsabilidades de educar, alimentar e prover as necessidades
físicas, alimentares, educacionais, afetivas, emocionais e psicológicas dos irmãos menores. O mesmo pode
acontecer com os avós, tios e primos.
É diante desta diversidade de
agrupamentos parentais que crianças e adolescentes se desenvolvem e devem
chegar à idade adulta de forma saudável ou com o mínimo de perturbações psicológicas
possíveis.
FONTE:
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007
CÓDIGO CIVIL
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