Uma dessas reformas da Educação Portuguesa, tudo o que era ligado à Educação passava das mãos do Estado. E a primeira transformação foi a tentativa de implantar a “instrução feminina”. E para ser mais viável economicamente, as escolas seriam mistas, ou seja, rapazes e moças estudariam na mesma escola, porém, a escola tinha a parte dos rapazes e a parte das moças. Os professores também se dividiam: os homens lecionavam para os rapazes e as mulheres, para as moças. Mas nada aconteceu, porque a Família Real Portuguesa veio para o Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte, em 1808.
Naquela
época, muitas famílias de diferentes países chegavam ao Brasil e fixavam
residência por aqui. E essas famílias viviam a procura professores particulares
para que ensinassem os filhos a falarem a língua e os costumes da terra. Para
ser mais econômico, essas famílias procuravam professores que dessem aulas para
meninos e meninas ao mesmo tempo. E encontravam dificuldades por causa da reforma
pombalina que proibia o ensino particular. Essas famílias começaram a reclamar
e ameaçar de voltarem aos seus países de origem.
Para
manter os estrangeiros aqui, foi
criada ás pressas a Diretoria Geral de Estudos cuja finalidade era controlar:
os conteúdos a serem ensinados, os livros didáticos adotados e a criação das
“aulas régias”, ou seja, aulas que compreendiam o estudo das humanidades
(cultura, artes e religião). E foi assim que o ensino público oficial
brasileiro se tornou misto e laico. Mas ainda assim, as mulheres eram consideradas seres “imbecilitus
sexus”.
Com o
Brasil passando a Vice-Reino, os portugueses da Corte logo queriam casar com as
mulheres que aqui viviam, encantados com sua “trigueirice”. Inúmeros casamentos
ocorreram. Mas passado algum tempo,
Passavam
a perceber uma falta de refinamento nos modos e de traquejo social a qual
estavam acostumados. E para resolverem esta situação (para não passarem
vergonha) decidiram que as mulheres precisavam ser “educadas de maneira correta”.
Foi assim que a Educação Feminina surgiu no Brasil de verdade e de fato.
Mas é
preciso entender que a “educação correta” nada mais era que a instrução voltada
para as atividades caseiras e demais necessidades domésticas, ou seja, ensinava
como receber um visitante ilustre ou hospedar alguém importante do governo ou
da corte. Para que se entenda esse tipo de educação, o currículo obedecia ao
ABECEDÁRIO MORAL, de 1585, retirado da obra do escritor português Gonçalo
Fernandes Trancoso, como se vê abaixo:
(Imagem: GEA/ MultiRio).
A primeira Constituição brasileira ou Lei Geral realizada em 1824, já previa o “ensino primário gratuito” para “todos” os cidadãos. Esse “todos” referia-se a homens e mulheres brancos e desconsiderava os negros e indígenas.
Como lei, essa foi a primeira legislação específica sobre a Educação brasileira, regularizando o Ensino Primário de Primeiras Letras (hoje, Ensino Fundamental) e sancionada em 15 de outubro de 1827, (daí ser a data escolhida para a comemoração do Dia dos Professores). Tratava da admissão de professores, a remuneração dos de assuntos relativos à Educação, tais como: contrato mestres (título dado aos professores daquela época), carga horária para professores e alunos, o estabelecimento do currículo mínimo para todo o país e as escolas para as meninas, entre outros variados temas. Com relação ao pagamento dos mestres, a Lei Geral previa a igualdade salarial para ambos. No entanto, um decreto assinado em 1831, fez com que as mulheres ganhassem menos.
A falta de professores nas províncias era muito grande. Por isso, os governos tinham a autorização para a contratação de professores não aprovados nos concursos realizados. Porém, os salários destes profissionais eram um pouco mais baixos por uma “questão de justiça”.
anos de 1600 a 1700 - escola essencialmente masculina
A época, se falava muito na “falta de competência feminina” visto que, nas escolas elas não estudavam as mesmas coisas que os homens. Portanto, seria “injusto” pagarem o mesmo salário. Sabemos que não se tratava de falta de capacidade, mas de conhecimentos, e que as mulheres não tinham culpa disso. Mas era o entendimento da sociedade sobre a vida e as ações femininas.
