OBJETIVO DO BLOG

Este blog tem por objetivo orientar os pais que possuem filhos entrando ou vivenciando a adolescência. De orientar também os professores que lidam com eles diariamente,para que possam compreender suas dificuldades e ajudá-los ainda mais, pois, esta é uma fase complicada na vida dos jovens e, muitos pais e professores não sabem como agir diante de certas atitudes desses jovens. Pais e professores encontrarão aqui informações de médicos, psicólogos e teóricos sobre a educação dos adolescentes.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

O IMPACTO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Nos últimos tempos muito se tem estudado, debatido e observado por ângulos variados as relações do trabalho e o impacto que causa nas estruturas sociais, na construção da identidade laborial e na vida dos seres humanos.

A revolução industrial trouxe mudanças profundas nas estruturas da hierarquia social, nos mecanismos de segregação dos indivíduos e no aspecto cultural.


No século XVIII, as sociedades tinham suas economias baseadas no trabalho agrário e as relações do trabalho eram baseadas na obediência aos mais velhos. Era com os adultos que as novas gerações aprendiam seu ofício e formavam uma relação que facilitava a identidade laborial ligada á terra de onde os sujeitos tiravam o sustento para si e para seus familiares. Trabalhavam nesse ofício sem que houvesse pagamento por seu trabalho, quando precisavam de algum bem de consumo praticavam o escambo e dessa maneira, eram poucas as expectativas de ascensão social.


Com chegada das primeiras indústrias manufatureiras houve uma mudança completa e profunda na estrutura social. As relações entre os empregados e os empregadores passaram a ser mais distantes e impessoais. A produção era o foco principal e o resultado final dependia do esforço conjunto de todos os trabalhadores. Isto porque cada trabalhador realizava uma parte do trabalho para que outro trabalhador fizesse outra. Essa forma de trabalhar não permitia que os trabalhadores acompanhassem o processo completo do produto até chegar no produto final. No entanto, recebiam um salário por esse esforço e embora pudessem melhorar sua condição de vida e mudarem seu status social (grande propaganda da industrialização), era ainda coisa para poucos.


Mais recentemente, nas décadas finais do século XX, chega a “globalização” e alterar tudo novamente. A globalização é um fenômeno dos mais significativos e importantes que já se viu na história da humanidade. Ela trouxe consigo o encurtamento das distâncias e a possibilidade de vivenciar os acontecimentos em tempo real. As relações ficaram cada vez mais íntimas e, por isso, prolonga o período de trabalho, modifica a maneira de exercê-lo. O local onde se realiza o trabalho também não está mais restrito a um determinado lugar (fábrica ou escritório) mas podemos trabalhar na rua, no ônibus ou em sua própria casa. O trabalho não está mais restrito a um determinado número de horas, pois o que vale hoje é o quanto o trabalhador produz. A competitividade aumentou significativamente e tornou-se inerente ao resultado final e ao mercado de trabalho.


Toda essa flexibilidade tem se tornado uma exigência crescente do mercado de trabalho. O trabalho flexível exige profissionais com formação especializadas e com aperfeiçoamentos constantes. E aí está uma nova forma de segregação social. A mão de obra especializada exige um alto investimento em cursos de formação e de especializações (que geralmente são caros), além do tempo disponível (porque esses cursos requerem processos de longo prazo). As pessoas das camadas sociais mais baixas não possuem recursos financeiros para custear seus estudos, nem tempo disponível para cursá-los, como exige o mercado de trabalho. Já os que se arriscam, conseguem galgar novos degraus na hierarquia socioeconômica.


O avanço tecnológico trouxe um novo modo de segregação social: a automatização na produção dos bens de consumo. Por automatização entende-se a aplicação de técnicas, softwares e/ou equipamentos específicos usados em determinadas máquinas com o objetivo de aumentar a eficiência e maximizar a produção com o menor consumo de energia ou de matéria-prima, com menor emissão de resíduos de qualquer espécie, melhores condições de segurança (material, humana ou informação) e reduzir o esforço e a interferência humana sobre os processos ou máquinas. A automatização é um avanço da mecanização, onde o trabalhador manipulava as máquinas para realizar seu trabalho.


A automatização é sem dúvida um investimento muito caro para as indústrias. No entanto, se torna um investimento viável em relação ao aumento da produção. Por outro lado, a empresa evita os custos com a mão de obra humana, já que uma minoria é especializada na operação dessas máquinas. Daí o aumento das demissões e as faltas de vagas.

A competitividade não se dá apenas entre os trabalhadores. As indústrias competem entre si, porque querem estar no topo dos rankings mundiais. Elas estão mais preocupadas com os lucros que podem obter do que com o bem-estar dos seus empregados. Mas a competitividade não para por aí. 

Os países também competem uns contra os outros. Os países que possuem profissionais mais qualificados e indústrias mais automatizadas são os mais produtivos e ricos. Enquanto isso, os mais pobres são os que tem pouco ou não possuem condições de ter. E são os países em que seus trabalhadores tem as piores condições de estudo e de trabalho.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

AS LEIS DO TRABALHO NO BRASIL


A primeira lei brasileira a garantir a segurança do trabalho foi no tempo do império: a “LEI DA TERRA”, lei de nº 601, assinada em 18 de setembro de 1850, regulamentada e promulgada em 1854. Essa lei dispunha sobre o direito ás terras destinadas ao trabalho agrícola, uma lei que valorizava os proprietários.

Em 1891, já como República Federativa, começam as verdadeiras leis que valorizavam o trabalhador imigrante que chegava em número sempre crescente.


Em 1903, o Decreto 979, de 6 de janeiro, possibilitava aos trabalhadores do campo formar e organizar sindicatos para defender os direitos e interesses dessa classe de trabalhadores. Esse decreto foi um dos mais importantes para o Brasil e para os trabalhadores.

A Revolução Constitucionalista de 1930, coloca novamente Getúlio Vargas no poder em um governo provisório em 11 de novembro. Ele cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sob o Decreto 19.043, em 26 de novembro de 1930. 

Em 1932, é criada pela primeira vez a Carteira Profissional, sob o Decreto 21.175. Esse fato proporcionou que, nos anos seguintes, fosse discutido e aprovado a duração da jornada de trabalho (diárias e semanais) para os diversos setores de atividade existentes no país.

Em 14 de janeiro de 1936, é instituído no Brasil o salário mínimo e em 1940 é publicada a primeira tabela de salário base para todo o país.


Em 1939, sob os Decretos-Lei de nº 1.237 e 1.346, é criada a Justiça do Trabalho. No entanto, essa Justiça só entra em funcionamento em 1941, porque havia uma desordem danada e cada setor trabalhista tinha suas próprias normas. A distância temporal entre a criação da pasta e sua entrada em funcionamento foi para dar uma unidade nacional ao tema. 

Em 1942, o jurista Alexandre Marcondes Filho assume o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio do Brasil e dá início a uma série de negociações para a criação e CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Em 5 de janeiro de 1943, Getúlio Vargas designa pessoas que iriam estudar e analisar mais de duas mil sugestões enviadas e para redigir um projeto de lei que regulasse os dois temas em separado. As leis do Trabalho depois de aprovadas funcionam por 24 anos sem qualquer alteração. 


Em 1967, durante o período de ditadura militar, a CLT (Consolidação das leis do Trabalho) recebeu atualizações, umas grandes e outras pequenas. Dentre as maiores modificações foi a do Decreto-Lei nº 229 que passou a considerar “a necessidade imperiosa da adaptação de diversos dispositivos da CLT (…) por motivos de interesse da Segurança Nacional”. Nesse mesmo ano, a CLT trouxe mudanças profundas, como a proibição de greve nos serviços públicos e nas atividades essenciais e que foi definida por lei. Outras mudanças importantes foram: a intervenção do Estado na vida dos sindicatos e a “nacionalização do trabalho” descrita na Constituição e que permite a participação apenas de brasileiros natos em empresas jornalísticas de qualquer espécie, cabendo a eles a responsabilidade, a orientação intelectual e administrativa. Por outro lado, havia a preocupação social clara, quanto a proibição de diferença de salário e de critérios de admissão por motivo de sexo, cor e estado civil. A CLT também regulamentou o descanso semanal (Lei nº 4.090 de 1962) condizente com a realidade do País; a gratificação natalina ou 13º salário (Lei nº 4.090 de 1962). 

Uma grande modificação deveria ter ocorrido na CLT, em 1977. Estudos foram concluídos e um esboço escrito foi realizado. No entanto, o texto foi arquivado. 

Mas ao longo do tempo da existência da CLT, ela foi sofrendo alterações de acordo com a Constituição Federal (ou Carta Magna). Estão garantidos os direitos: os abonos e indenizações; o direito de greve e sem restrição para todas as categorias; a regulamentação criteriosa da jornada de trabalho, licença-maternidade de 120 dias; licença-paternidade de 7 dias; cálculos de aposentadoria com reajustes (se houverem) condizentes com as condições sociais do país. Estas mudanças (que não constavam na sua 1ª versão) só foi possível por possuir um formato mais dinâmico.

A partir de 1980, o Brasil passa a conhecer o processo da globalização e seus efeitos sobre o mercado de trabalho. É nesse mesmo tempo, que o Brasil passa por uma intensa crise econômica. E com o auto índice de desemprego, as pessoas procuravam sobreviver com trabalhos informais. Surge, uma nova alteração na CLF: o seguro-desemprego

Em 1988, promulgou a chamada “Constituição Cidadã”, que estabeleceu novos critérios novos direitos e deveres para os cidadãos e para o Estado. E essa nova Constituição foi reconhecida como inovadora em termos dos direitos aos trabalhadores.

Em 1999, um projeto de reforma sindical e trabalhista é apresentado pelo Ministro de Trabalho da época (Francisco Dornelles). Para sua implantação criou-se o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), com representantes de trabalhadores, dos empregadores e do governo. As sugestões aprovadas nesse Fórum foram: criação do banco de horas, compensação de horas extras no prazo de um ano, a suspenção do contrato de trabalho (em que o patrão suspende o contrato de trabalho por 2 a 5 meses) sem que o trabalhador seja demitido, a oferta de cursos de qualificação ao trabalhador. O texto de lei teve outras modificações desse tempo para cá e ainda aguarda aprovação do Senado.

Em 2008, a lei nº 11.788, determinou normas que regem o estágio com redução da carga horária e concede férias remuneradas.

Em 2010, a licença-maternidade de seis meses tornou-se obrigatória no serviço público e opcional nas empresas privadas. Nesse mesmo ano, reafirmou-se que o aviso prévio continua sendo de 30 dias e com acréscimo de por ano trabalhado. 


Em 2011, pela lei de nº 12.470, conhecida como a lei do Estágio, as pessoas deficientes físicas recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada quando entram no mercado de trabalho e não o perdem mais. Ainda em 2011, pela Lei 12.470, Lei da Previdência Social, reduz a alíquota da contribuição para o microempreendedor individual. Outra novidade da nova lei é que as pessoas que atuam fora do lugar de trabalho e que presta serviços fora do local de trabalho à distância (em casa, por exemplo), tem os mesmos direitos trabalhistas de quem trabalha dentro da empresa.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

AS PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS NO MUNDO


No final do século XVII foi criada a Organização Mundial dos Direitos Humanos, que lutava a lutar pela liberdade dos escravos e dos servos. Porém, uma porção de países escravagistas (entre eles o Brasil) tinha suas economias totalmente baseadas no trabalho escravo. Sobre esses países a organização exercia forte pressão.
Em 1806, na cidade de Lion (França), surge o primeiro “Conselhos de Prud’hommes”, criado por Napoleão Bonaparte. Esse conselho era composto por um tribunal e árbitros, que julgavam as questões do trabalho. Esse Conselho propagou-se por outras cidades francesas e chegou a Alemanha e Bélgica com a mesma finalidade. Mas, na maioria das vezes, os beneficiados eram os empregadores.
TRATADO DE VERSALHES - 1919
Em 28 de junho de 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) firma o Tratado de Versalhes. O objetivo desse evento era garantir a universalização dos preceitos e da proteção do trabalho. O documento estabelecia as normas de proteção no ambiente de trabalho e organizava as relações entre empregadores e empregados. Ainda assim, os principais beneficiados eram os patrões.
ASSINATURA DO TRATADO DE VERSALHES - 1919
Pouco a pouco, a pressão da Organização Mundial dos Direitos Humanos vai ganhando força e passa a pressionar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que se façam leis que beneficiem os trabalhadores. Assim, em 10 de maio de 1944, a OIT prepara uma Conferência Geral que foi realizada na Filadélfia (EUA). Nessa conferência é firmado um documento chamado “Declaração sobre os fins, objetivos e princípios políticos da Organização Internacional do Trabalho”. Essa declaração estabelecia que a organização devia levar em conta, não só os empregadores, mas também estabelecer alguns direitos aos trabalhadores.
A partir dessa data, a OIT deveria priorizar o trabalhador segundo três princípios importantes: 
a) o trabalho não é mercadoria, portanto ninguém mais poderia ser submetido a escravidão ou a servidão. 
b) toda pessoa tem o direito de ganhar sua vida mediante um trabalho digno e livre e receber por ele um salário justo. 
c) nenhum trabalhador poderá ser forçado ou constrangido a executar trabalhos forçados ou obrigatórios.

Mediante esses princípios da OIT foi necessária uma fiscalização, para saber se os empregadores estavam ou não cumprindo. Para isso, foi criada a “Justiça do Trabalho”, inspirados nos conselhos franceses. Com a Justiça do Trabalho fez com que os países se reorganizassem. O Brasil foi um deles.