OS ANOS DE 1940 E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O Estado Novo se estabilizou no início da década de 40 devido ao populismo de Vargas, a intensa repressão e da política de conciliação entre as classes. Foi um período em que as atenções do governo estiveram voltadas para a Educação, e com os olhares voltados para a educação primária e secundária. Já o ensino superior não teve a menor atenção. 

Em 1942, os políticos acharam que precisava de uma nova reforma educacional e fizeram a “Reforma Capanema”. Esta reforma estava repleta de ideais nazifascista, com ideologia voltada para o patriotismo e o nacionalismo nos moldes da Alemanha e da Itália, que antecediam a segunda guerra mundial. E, para difundir essas ideologias? Nada melhor do que as escolas secundárias. Ministrariam aulas de moral e civismo e de educação militar para os alunos do sexo masculino, onde aprenderiam a ter “ordem e disciplina”. 

Como o ensino secundário era o mais visado, precisavam de uma boa estruturação. E propunham o seguinte: deveria ser feito em 2 ciclos: o primeiro de 4 anos (que correspondiam ao ginasial) e o segundo, de 3 anos (correspondendo ao colegial, hoje o Ensino Médio). Este com duas opções: o “clássico” (com caráter humanístico, enciclopédico e aristocrático) e o “científico” (voltado para as áreas industrial e comercial). Os cursos científico-industrial era estruturado sob a forma de dois ciclos: a) “cursos industriais básicos” dados pelas escolas industriais e que com objetivo de formar artífices especializados. b) “cursos comerciais”, com duração de três anos, com objetivo de formação de técnicos especializados e ministrados por escolas técnicas. Era, sem dúvida, cursos que preparavam para o trabalho.

no serviço hoteleiro

Os idealizadores dessa reforma planejavam ainda cursos de formação e preparo de professores e administradores a nível superior. O primeiro, realizado em dois anos e estágio correspondente aos cursos industriais básicos. O segundo em cursos de um ano em cursos pedagógicos. A reforma ainda estabelecia a denominação de “escolas artesanais” mantidas pelos estados

no serviço industrial

A reforma Capanema pretendia que cursos secundários fossem tão rigorosos e inflexíveis para preparar os alunos para o ingresso aos cursos superiores de cada setor. Mas na realidade apenas o ensino secundário do setor comercial é que foi executado através da Lei Orgânica do Ensino Comercial (Decreto-Lei nº 6141 de 28 de dezembro de 1943. 

no comércio

O que se pode perceber é que as reformas educacionais que foram propostas, até este momento, nenhuma delas apresentava mudanças essenciais. Da mesma forma a Reforma Capanema apenas reafirmou alguns pontos da reforma anterior (de Francisco Campos) mas também foi um recuo a alguns princípios propostos pelo Manifesto dos Pioneiros. 

Em 1945, Getúlio Vargas é derrubado do poder e o Brasil passa por um período democrático, com eleições livres que colocam no poder, como Presidente da República, o General Eurico Gaspar Dutra.

Getúlio Vargas em seu discurso de renúncia, em 1946

Foi neste período que o ensino primário não tinha uma boa reestruturação, já que a última havia sido em 1827, com a reforma de Cunha Barbosa. E foi no governo de Eurico Gaspar Dutra que, através do decreto-lei, conhecido como Lei Orgânica do Ensino Primário, que "renovava" os princípios estabelecidos pelos pioneiros no seu manifesto de 1932. Outro ensino que recebeu uma atenção especial foi o Ensino Normal para a formação de professores (que até então, era responsabilidade dos Estados) passa a ser centralizado através da Lei Orgânica do Ensino Normal. 

O ensino Brasileiro ganha o ensino profissional: o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - criado pelo decreto-lei no 8621, de 10 de janeiro de 1946, cuja estrutura era semelhante a do SENAI. Porém, o decreto-lei nº 8622, de 10 de janeiro de 1946, obrigavam as empresas comerciais a empregar menores e matriculá-los nas escolas de aprendizagem do SENAC. 

SENAI

SENAC - o logo mais antigo que achei.

No entanto, foi por intermédio do Ministro da Educação a época, Clemente Mariani, que propôs as reformas mais profundas da História da Educação Brasileira. Mariani constituiu uma comissão formada por educadores que deveria propunham um projeto para uma reforma geral na Educação do país. 

Lourenço Filho - 1928

E essa equipe foi presidida por Lourenço Filho, apresenta em 1948 um anteprojeto para à votação na Câmara e no Senado, sendo que, somente em 1961 (13 anos depois) é transformado em lei.