AS ESCOLAS PARTICULARES NO SEGUNDO IMPÉRIO

É importante frisar que, no período colonial brasileiro, a maioria das escolas particulares eram protestantes porque o Marquês de Pombal havia expulsado os jesuítas tanto de Portugal e como de suas colônias.

Convento de São Francisco -SP- primeira Faculdade 

de Direito do Brasil

No entanto, o Colégio católico dos padres lazaristas foi fundado em 1820. Em 1845, os jesuítas retornam ao Brasil ao terem sua ordem restabelecida pelo Papa.

Os padres perderam o estabelecimento da ordem por um ato de Pombal, perderam também seus bens construídos aqui, por terem sido confiscados pelo Estado. Logo após o seu retorno, tiveram que recomeçar novamente e, desta vez, abrindo escolas particulares. Em pouco tempo, tinham uma grande rede de escolas por todo o país. Muitas dessas escolas ficaram muito famosas (existindo até hoje, sobrevivendo ao tempo). Qual foi o segredo desse triunfo?

Academia de Belas Artes - RJ

O segredo foi a contratação de profissionais do ensino formados nas escolas secundárias. Mas não era para ministrarem as aulas, mas aprenderem e se especializarem no trabalho de “ensinar”. E com o tempo, os jovens da elite começaram a frequentar essas escolas e a valorizar seus ensinamentos.

No início eram escolas masculinas onde lecionavam um corpo docente masculinos. Um pouco mais tarde, ordens religiosas femininas também fundaram colégios e liceus particulares para moças suprimindo um vazio reclamado há muito tempo. A grande maioria destes estabelecimentos existe até hoje, figurando entre os melhores e mais conceituados estabelecimentos de ensino.

continua

A EDUCAÇÃO DO SEGUNDO IMPÉRIO NO BRASIL

Alguns anos após ter assumido o poder, mais precisamente em 1854, D. Pedro II reformulou a estrutura do ensino básico e o conteúdo ministrado.

O ENSINO PRIMÁRIO

O ensino elementar passou a ser chamado de “ensino primário” e deveria durar 4 anos (mas variava de aluno para aluno) sendo dividido em duas partes: elementar (que cuidava do ensino da leitura, escrita, instrução moral e religiosa) e do conhecimento superior (com conhecimentos mais avançados sobre a língua (gramática) e a aritmética (cálculos fundamentais, conhecimento de pesos e de medidas mais os cálculos de ambos) e mais oito disciplinas regulamentadas. Só lembrando que o termo “superior’ se referia que era maior que o elementar e não ligado ao “Ensino Superior, como conhecemos hoje).

D. Pedro II

Após o curso primário, a pessoa recebia um diploma e poderia ingressar no ensino secundário. Garantia também aos diplomados, o direito de lecionar no ensino primário. O objetivo dessas escolas era o de garantir profissionais que aceitassem o salário oferecido pelo Estado ou, por falta de outra opção. No entanto, as escolas particulares existentes (a maioria, de curso primário) não empregavam esta mão de obra. Muitas vezes, seus profissionais tinham o curso secundário completo.

O ENSINO SECUNDÁRIO

O ensino secundário tinha a duração de sete anos e composto por professores que dominavam as disciplinas a serem ministradas, como a história sagrada, geografia, aritmética e geometria no 1º ano. Português, francês, latim e matemáticas elementares no 2º ano.

Português, francês, latim, matemáticas elementares, aritmética e álgebra no 3º ano. No 4º ano um aprofundamento de português, francês, latim, geografia e cosmografia, e matemáticas elementares. O currículo do 5º ano envolvia português, inglês ao invés do francês, latim, história geral, física e química; no 6º ano, era estudado: alemão, grego, história natural e higiene, retórica, poética e literatura nacional, além de filosofia. E, finalmente, no 7º ano era oferecido os estudos de: italiano, alemão, grego, português, história literária, filosofia, corografia (estudo da genealogia Real) e história do Brasil. E no final do curso, mediante a prova de capacitação, e do juramento perante o Ministro do Império, a pessoa recebia o grau e a carta de “bacharel em letras”.

E aos estudantes deste curso estava garantido o direito de lecionar na escola secundária, além de outras profissões que necessitasse da língua mãe ou estrangeira e dos conhecimentos matemáticos. 

Colégio Pedro II - MG - Museu Mariano Procópio

O Colégio Pedro II, fundado em 1837, servia de modelo para a criação de novas escolas com a mesma programação de cursos e de iguais conteúdos e que foram se espalhando não só pela província do Rio de Janeiro e sede do governo imperial, mas por todo o país. No entanto, a profissão docente era extremamente masculina.

O Colégio Pedro II também foi um grande estímulo para a criação de liceus. Era prerrogativa do Governo Nacional criar escolas de Nível Superior (aí sim, universidades), mas as Províncias não podiam, embora precisassem de muitos profissionais qualificados. Foi então que tiveram a ideia de criarem os LICEUS, uma escola que misturava o ensino primário e o estudo de uma profissão com o objetivo de formar técnicos.

Uniformes Escolares: O da esquerda era do Colégio D. Pedro II e 

o da direita, das escolas particulares.

Nos liceus o ensino era gratuito, mas o material didático era pago pelos estudantes. E não era apenas os cadernos, livros, lápis ou as famosas “penas”. Alguns materiais eram caríssimos e outros precisavam ser importados da Europa (como máquinas e ferramentas que não eram fabricadas por aqui). Imaginem uma pessoa pobre tendo que importar um torno ou um tear da Europa para frequentar um determinado curso no liceu. E assim, ao contrário de ter falta de professores, os liceus enfrentavam a falta de alunos.

Com exceção de uns poucos mais abastados e/ou medianos que frequentavam os liceus, a maioria que gostaria de frequentar as aulas para adquirirem uma posição melhor na vida, ou não podiam custear os materiais ou não podiam deixar seus empregos. Esses cursos também eram vedados para as moças porque acreditavam que eram destinadas ao casamento e, por isso, não precisavam de uma profissão. Mas, se fosse do seu interesse, podiam fazer o ensino primário elementar.

No segundo Império, as coisas começam a mudar. As mulheres podiam frequentavam escolas particulares mistas desde que fossem em salas especiais, segundo as recomendações do tempo do Marquês de Pombal. As moças recebiam ensinamentos diferenciados dos rapazes, pois seus curso eram voltados para a vida doméstica, a maternidade e um pouco de leitura e escrita que pudessem para copiar ou seguir uma receita culinária.

 continua.

A EDUCAÇÃO NO TEMPO DO IMPÉRIO

 O império foi um período importantíssimo de nossa história. Com início em 1822, foi responsável por inúmeras transformações em nosso país.

O PRIMEIRO IMPÉRIO

A primeira grande e importante medida tomada por D. Pedro I foi a de criar uma legislação que visasse a organização da Educação Nacional. E a primeira lei a ser votada pela Assembleia Legislativa (conhecida como a Constituinte da Mandioca, pois só fazia parte dela quem possuísse 150 alqueires ou mais de plantação de mandioca), foi a aceitação e a votação da “gratuidade da educação primária para todos os cidadãos”, votada em 1824. O objetivo era o desenvolver o sentido de nação por meio da estimulação do aprendizado da leitura e escrita e fomentar uma nova cultura.

Alguns anos mais tarde, em 1827, o D. Pedro I estabelece “em todas as cidades, vilas e lugares populosos deverão haver escolas de primeiras letras que forem necessárias”.

escolas elementares nas províncias

Essa lei definia o salário dos professores e o ensino mútuo. Entenda-se por ensino mútuo: o ensino a crianças e jovens e, ao mesmo tempo, o curso de formação de professores que estivessem lecionando, mas não tivessem essa formação.

Nesses cursos de formação eram ainda decididos: os conteúdos a serem ensinados, os princípios básicos do ensino religioso católico apostólico romano, os princípios morais, religiosos e sociais vigentes, o estudo de História do Brasil e da Constituição do Império.

salas de aula nas escolas elementares no tempo do império

Apesar da boa intenção política, o objetivo não alcançou os resultados esperados por algumas razões: a) falta de recursos do Estado; b) falta de recursos da população mais pobre; c) a necessidade de trabalhar para ganhar o sustento familiar; d) do conceito de que ler e escrever era coisa de rico, conceito gerado por gerações de descaso e, por fim, num país agroexportador  (como era o Brasil Imperial) não haviam cursos oferecidos às profissões ligadas a terra, o que não era nada interessante para a população agricultora. Ao contrário, era altamente atrativo para os que viviam próximos a Corte.

Muitos projetos que visavam a melhoria das condições educacionais, mas a Constituição de 1824 era composta por muitos termos pouco esclarecedores. Por isso, houve a necessidade de se fazer leis complementares que tornassem a educação no Brasil mais operacional, mesmo que para isso contrariasse a própria Constituição.

Em 1831 a 1836, já no, os relatórios do Ministro da Educação do Império Lino Coutinho, denunciava que a lei de 1827 havia produzido pequenos resultados e mostrava que o ensino elementar estava em má situação, apesar dos gastos oferecidos pelo Esforço do Estado no estabelecimento e ampliação dessa modalidade educacional.

O Ministro colocava a responsabilidade do descaso educacional às prefeituras de cada localidade, delatando a ineficiência administrativa e fiscalizatória. Culpava os professores de desleixo e, aos alunos de vadios. Responsabilizava o governo pelo abandono dos recursos materiais que deveriam ser providos como: bons edifícios e materiais didáticos essenciais (carteiras, lousas, livros e outros). Apontava os baixos salários dos professores, a exigência de conteúdos extremamente complexos a serem ministrados, a falta de um método adequado para as condições do país.

O ministro delatava a todos e culpava-os de tudo. Só não culpava a sua própria ineficiência, descaso e desleixo com a pasta que lhe fora entregue para cuidar. Apesar de tudo, fez uma coisa boa, ao assinar o Ato Adicional de 1834, ao decidir dar ás Assembleias Legislativas locais o poder de elaborar seus próprios regimentos e em consonâncias com os próprios recursos para administrar a educação primária e secundária. Dessa forma, ficava a cargo do Ministério da Educação o Ensino Superior. E foi graças a essa descentralização (1835) que surge a primeira escola de formação de professores no país, a Escola Normal de Niterói.

Baseados nessa lei, os problemas financeiros começavam a responder positivamente. No entanto, as dificuldades também começaram a aparecer. Primeiro, não tinham como atender as crianças que moravam em localidades distantes ou isolados. E com isso, ficavam sem estudos ou os atendimentos eram precários ou inexistentes. Outro problema, era a falta de recursos para a instalação de novas escolas e/ou contratação dos professores.

Diante de uma sociedade escravagista, autoritária e formada por uma minoria encarregada do controle das novas gerações, a presença do Estado na Educação Imperial devia ser muito discreta, quase imperceptível.  No entanto, enquanto a elite tinha tudo, a população não tinha nada. Novamente, culpam as províncias pelo fracasso do ensino. Mais leis e decretos são criados e aprovados, mais dinheiro era gasto e não havia escolas e educação para todos. Nem professores para todas as escolas.

Com as escolas de educação elementar e secundária dando certo e seguindo em frente, a reivindicação passou a ocorrer com o Nível Superior e sobre novos cursos. 

Faculdade de Direito do Largo São Francisco: a primeira do Brasil

O Imperador D. Pedro I atendeu parcialmente essas reivindicações formando o “Convento de São Francisco”, em São Paulo e que, mais tarde se tornou a mais famosa Faculdade de Direito do Largo São Francisco e o “Mosteiro de São Bento”, em Olinda (PE) ambos em 1827, entrando os dois em funcionamento no ano seguinte.

Estas duas Escolas Superiores possuem importância histórica pois agiram na formação da elite política, na mentalidade jurídica do Império, foram centro de irradiação de ideias filosóficas novas, de movimentos literários, de debates e discussões culturais da época. Mais que Faculdade de Direito, desenvolveram também as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras.

O Imperador também tentou melhorar o acesso à Educação Elementar e até teve um pequeno avanço (3%), com escolas de meninos e outra de meninas. Em escolas mais distantes ou isoladas, as escolas ou apenas uma sala, poderiam ser mistas. Porém, pelos motivos já descritos, o analfabetismo numa foi inferior a 80%.

Documento da abdicação de D. Pedro I

Em 1831, problemas em Portugal exigem a presença de D. Pedro I. Nesse ano Imperador abdica o trono no Brasil em favor de seu filho, Pedro de Alcântara que contava com 5 anos de idade e, no início de 1832, a família imperial parte para terras lusitanas.

Desculpem o atraso na postagem, mas foi por problemas de saúde.

A EDUCAÇÃO NO VICE-REINADO

Com a vinda de D. João e sua corte para o Brasil, ele encontrou uma colônia desagregada e em decadência. 

dia 27/1/1763 - dia da elevação do Brasil à categoria de 

Vice-Reino de Portugal

E foi em seu governo que a Educação foi encarada com um pouco mais de seriedade. Modificou a política educacional existente e a postura que a Corte vinha adotando.

 

Primeiro Colégio Militar do Rio de Janeiro

D. João fundou várias instituições culturais como a Imprensa Régia, Biblioteca Nacional e um museu e deu novo impulso à Educação, com a criação da Escola de Ensino Superior, a Escola Naval, a Escola Militar e cursos de medicina no Rio de Janeiro (onde se instalara) e na Bahia e ainda cursos sobre agricultura, química e desenho técnico. 

Faculdade de Medicina - Bahia

Rompia-se com essas escolas a tradição do ensino estritamente literário destinado a poucos enquanto o restante da colônia continuava analfabeto e atrasado. Mas foi, sem dúvida alguma, um período muito importante para o desenvolvimento do país, pois D. João (agora VI) lançava as bases educacionais deste país. Mas ainda assim, as mulheres não tinham vez.

Escola de Preparação de Guerra do Vice-Reinado

Como se pode notar os diversos cursos eram destinados aos homens, enquanto ás mulheres, os cursos voltavam-se para o lar e para as atividades domésticas.

A EDUCAÇÃO NO BRASIL COLONIAL - 1ª FASE

A educação no Brasil teve seu início um pouco depois da chegada dos jesuítas. E foi assim por três séculos. Durante esse tempo, o que os jesuítas ensinavam estava baseado nos métodos da educação jesuítica portuguesa, cujo principal objetivo era a conversão dos povos nativos da América. Herdeiros da escolástica (um saber filosófico ligado ao saber religioso da Idade Média), que acabou refletindo na cultura dos colonos, implicando na formação de alguns autores da época.

Para resolver esse problema dos colonos Aqui no Brasil, os jesuítas ensinavam a “gramática” (leitura e escrita) considerada como “expressão culta” e a “retórica”, que nada mais é do que a “arte do falar bem”. E tudo estava baseado na “memorização” como procedimento de aprendizagem. Os jesuítas não tinham a preocupação de ensinarem a ler e escrever, porque indígenas e jesuítas precisavam se entender, no entanto, sem interferir nos costumes e língua das populações indígenas. Embora a conversação fosse importante num primeiro momento, começou a haver a necessidade de mais conhecimento, principalmente, em relação interferiam aos filhos dos colonos que vinham aos montes para cá.

COLÉGIO DE SÃO PAULO DE PIRATININGA

Foi para resolver os problemas dos colonos que o Padre Manuel da Nóbrega e José de Anchieta decidiram transformar um albergue para viajantes em uma escola, a mesma do Pátio do Colégio (reformulada mais tarde), em São Paulo. Como alunos haviam filhos homens de colonos e índios aculturados da região, onde aprendiam as primeiras letras, já com a preocupação da leitura e da escrita. Passado esse nível, os colonos poderiam mandar seus filhos homens continuarem seus estudos em Portugal ou outro país da Europa. E foi assim por três séculos.

MARQUÊS DE POMBAL

Em meados do século XVIII, na Europa, surgia a ideia de uma Filosofia Iluminista, que valorizava a ciência moderna e o racionalismo. Nessa mesma época, Portugal é assolado por um grande terremoto. E é aí que, no cenário político português, surge uma figura importante: o Marquês de Pombal, que fora chamado para reconstruir o país.

POMBAL EM REUNIÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

O Marquês fez mais que isso. Ele resolveu fazer uma reforma completa: política, econômica, administrativa, educacional e eclesiástica.  Pombal era adepto das ideias de Locke, Fénelon, Newton e do Padre Rollin e tentava colocar essas ideias em tudo, inclusive na Educação. Em Portugal acontecia um grande debate para saber o que deveria ser ensinado. Uns queriam o ensino da matemática, história, geografia, latim, direito e física. Outros queriam o ensino da gramática em língua portuguesa, enquanto outros, afirmavam que ensino devia ser em latim, como era a tradição.

Essa decisão traz como consequência a queda do monopólio da Companhia de Jesus, tanto na Corte como nas colônias. O resultado foi a expulsão dos jesuítas de Portugal e nas colônias em que atuavam.

EXPULSÃO DOS JESUÍTAS DO BRASIL

As consequências da expulsão dos jesuítas (1759), trouxe resultados negativos para o Brasil. Ao saírem do Brasil, os jesuítas deixaram uma grande lacuna e que por algumas décadas. Para contornar esse problema, o Marquês tomou algumas providências:

MISSIONÁRIOS INGLESES

1- Tentou chamar missionários ingleses para assumirem a questão educacional nas colônias. Mas ao saberem que teriam que tratar com índios e negros (porque já havia época) não aceitou.

2-  O governo português tentou bancar os custos de viagens, materiais e manutenção dos pagamentos aos professores, mas atrasava os pagamentos e, aos poucos, desistiu.

3- Por fim, Pombal entregou aos próprios colonizadores a educação de seus filhos, ou seja, os pais que soubessem ler e escrever podiam ensinar os filhos. E se não soubessem, que contratassem professores por sua própria conta, o que foi feito por uma pequena minoria. 

Em virtude de tudo isso, a Educação do país faliu.

AS MULHERES NA EDUCAÇÃO (séc. XX)

A presença das mulheres na educação teve avanços constantes e crescentes no mundo todo. A presença feminina nas escolas, ao longo do século XX, tem sido em muitos países muito maiores e com rendimento melhor do que o dos homens. 

Em muitos países do mundo o número de mulheres alfabetizadas, superam o número de homens na mesma situação. Graduadas nas universidades foram 17,8% contra 8,2% de homens, segundo a Comissão Nacional sobre o Papel da Mulher.

Na África do Sul, a maioria das universidades, com exceção das que possuem cursos que formam profissionais cujas carreiras são tradicionalmente masculinas, (como por exemplo a Engenharia, as mulheres são a maioria em todos os outros cursos. Porém, mesmo com formação e bom rendimento, elas não ocupam cardos de direção. 

CHILE - alunos do Ensino Médio

No Chile, as mulheres também superam os homens. Em 2009, o relatório governamental considerou o analfabetismo, anos de escolaridade e cobertura dos Ensinos Básico e Médio. Esse relatório é o Índice Iniquidade Territorial de Gênero. No entanto, em participações trabalhistas as chilenas perdem para os homens em 42%, sendo que recebem salário 30% menor que os homens. 

Nos Estados Unidos, segundo dados do Census Bureau, mulheres com títulos de graduação ou de doutorado superam em 6% sobre o dos homens e 9% delas tem mestrado. Segundo pesquisas realizadas, são quase 6 mulheres ´em cada 10 homens com títulos avançados. Na questão do trabalho, os homens com títulos avançados ganharam em média US$ 83 mil em 2008, contra US$ 58.613 com licenciatura e, em média, US$ 31 mil dos que possuíam apenas o ensino médio.

A MULHER E O CASAMENTO NO SÉC XX

Durante muitos séculos, assim que nascia uma menina, já se sabia que sua sina seria o casamento, cuidar da casa, do marido e dos filhos. Tanto que ninguém discutia esse fato, pois a crença do casamento indissolúvel estava marcada pela Igreja e pelo Estado. Com isso, mesmo que se sentissem infeliz no casamento deveriam conviver com seus parceiros o restante de suas vidas para cumprirem essas leis.

Essa forma legal, religiosa e social se estende até o final do século XIX, quando surgem leis para dissolver o casamento civil e, consequentemente, o religioso. Essas leis surgem em 1850 na Europa e nos Estados Unidos. Essas leis eram chamadas de “divórcio”. Já naquela época, entendia-se por divórcio a dissolução total do casamento civil e, consequentemente, do religioso.

Em 1890, já na fase republicana do Brasil, embora fosse possível o fim do casamento, as leis não foram tão drásticas por conta da religiosidade do povo. Os legisladores decidiram que o melhor seria ir devagar e permitiram a “separação de corpos”. Isto significava que se o casamento não havia dado certo por infidelidade, agressividade por parte de um dos cônjuges, incompatibilidade de gênio ou por uma decisão expressa do casal, eles poderiam se separar. No entanto, não poderiam contrair novas núpcias. E as uniões “ilegais” passaram a aumentar.

Em 1914, irrompe a Primeira Guerra Mundial. E com ela, a humanidade se defronta com muitas tristezas e muitos horrores. Mas houve muitas coisas boas também como os avanços tecnológicos, a reconstrução das bases geopolíticas, os movimentos feministas, entre outros. Diante de tantos fatos, os Códigos Civis foram perdendo o status. As pessoas compreendiam que os tais Códigos não resolviam todos os problemas sociais. Mediante a isso, muitos países tiveram seus Direito Civis desmembrados em leis especiais, conhecidas como “microssistemas jurídicos”. 

Essas leis especiais iam sendo criadas para resolver os novos casos que surgiam e que não haviam sido previstos. E essas leis passaram a ser conhecidas pelas sociedades e que viam nesse Código vantagens e desvantagens. Como vantagens, a segurança de agir dentro da lei. Mas reconheciam que o Direito e suas normas ficavam cada vez mais endurecidas. 

No Brasil não foi diferente. Em 1916, após muita discussão sobre a infelicidade matrimonial, os legisladores decidiram reformular nosso Código Civil, criando o artigo 315, item III, com redação de Clóvis Bevilaqua em que passava a ser permitido o “desquite” na forma da lei. Na verdade, o desquite apenas “legalizava” a separação dos corpos. Não era a solução ideal, mas era um avanço. Um avanço pequeno, mas ainda assim um avanço. 

Em ambos os casos, o casal só poderia pleitear o desquite após dois anos completos de separação de corpos. Havia toda uma tramitação jurídica e burocrática que levava anos, para só então sair o desquite. Ainda assim, o desquite não era uma situação definitiva porque o casal continuava atrelado ao casamento. Era assim, porque a jurisdição estava influenciada pelos princípios religiosos arraigados em nossa sociedade.

No início da implantação do desquite, como sempre, as mulheres foram as mais prejudicadas. Eram vistas com discriminação, encontravam dificuldades para conseguir um emprego formal, eram criticadas pelas costas etc. Aos poucos, a sociedade foi compreendendo e aceitando até que a situação se tornou algo normal e corriqueiro. 

Em 1977, 61 anos após a lei do desquite, uma nova lei, a de nº. 6.515/77 a lei do desquite passa a prever sua ação em duas modalidades: a CONSENSUAL ou AMIGÁVEL na linguagem popular (onde ambos os cônjuges estavam a favor do desquite) era uma modalidade mais rápida e a LITIGIOSA (quando um cônjuge estava a favor e o outro contra) e, por causa das discussões, era mais demorada. Porém ainda era um processo lento e caro.

Um outro avanço estava no artigo 24 dessa lei, estabelecia a primeira nota normativa acerca da instauração do divórcio no Código Civil, dispondo que “o divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso”. Agora sim, os cônjuges podiam se separar e contrair novas núpcias legalmente.

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial oficial em nosso país, pela emenda nº 9, de 28 de junho de 1977, apresentada pelo senador Nelson Carneiro do MDB-RJ. Após forte reação da bancada religiosa, ainda assim a emenda foi aprovada e integrada na Constituição Federal pela lei 6.515, em 26 de dezembro desse ano. 

Porém, a medida entrou em vigor com restrição. Ficou acordado que o divórcio só poderia ser pedido após 3 anos de separação judicial, segundo o artigo 25 da lei 6,515/77 que instituía os casais que estivesse separados a mais de 5 anos poderia pleitear o divórcio imediatamente. Era o chamado de “divórcio-conversão”. Porém, determinava que só poderia ser pedido uma única vez. 

Mas a população reagiu contrariamente ao tempo de separação. Então os legisladores instituíram duas modalidades: a) o DIVÓRCIO DIRETO – para aqueles que estão separados de fato há 2 anos ou mais. b) o DIVÓRCIO INDIRETO – para os que estão separados judicialmente há 1 ano. Mas o processo de divórcio continuava caro e moroso.

Porém, o processo de divórcio avançou mais um pouco. Pela lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007 a legislação permitiu que o divórcio e a separação consensuais fossem requeridos em cartório, portanto, sem a necessidade de recorrer à justiça tornando o processo mais ágil e mais barato.

Em 2010 houve um novo avanço: a emenda nº 66 de 2010 que concede o divórcio sem a separação prévia. Ou seja, decido pelo casal, a separação pode ser imediata, sem ter que esperar, nem mesmo, um dia ou uma semana.