CRISE A DA DÉCADA DE 20

Nesse período, as elites se revoltaram contra a perda de influência. Esse período ficou conhecido como “República das Oligarquias” e foi uma época onde alguns fatos importantes aconteceram:

a) O TENENTISMO

O Tenentismo foi um movimento político-militar promovido pelos tenentes das forças armadas. Esses tenentes tinham posição conservadora e autoritária, eram a favor no modelo “agrário-comercial-exportador”, mas combatiam o coronelismo das oligarquias cafeeiras. Lutavam pela moral política e pelo voto aberto (eram contra o voto de “cabresto” intimado pelos barões do café), por reformas do Sistema Educacional Púbico e contra a corrupção no país.

b) SEMANA DE ARTE MODERNA

A Semana de Arte Moderna foi uma manifestação artístico-cultural que ocorreu no Teatro Municipal de São Paulo, em fevereiro de 1922. Nessa manifestação haviam várias apresentações de dança, música, recitais de poesias, exposição de pinturas, esculturas e palestras. Os artistas propunham uma nova visão de arte, com uma nova estética inovadora, inspiradas obras de vanguarda europeias, com o objetivo de uma renovação social e artística no país. Com isso, propunham um rompimento com a arte acadêmica com uma apresentação que chamaram de “arte mais brasileira”. A maioria dos artistas que participavam do evento eram descendentes das oligarquias cafeeiras de São Paulo ou dos fazendeiros de Minas Gerais perdiam seu poder de influência junto aos governistas. Dessa união, surge a manifestação política conhecida como “Política do Café com Leite”, exatamente no ano em que o país completava o 100º aniversário da Independência (1922).

Política do Café com Leite

As manifestações como o Tenentismo e Semana de Arte Moderna tinham ideias positivistas e contrárias à Escola Nova, que começava a tomar corpo. A industrialização exigia dos jovens mais conhecimentos e mais informações. Portanto, era preciso que o país tivesse uma educação voltada para as aprendizagens e para as potencialidades dos estudantes. E para isso, se tornava necessário quebrar o conceito da elite que era a do “eu sei porque faço sempre do mesmo jeito” e transformar em no conceito do “eu sei porque estudo sempre e me informo mais possível”.

Esse pensamento não era tão inovador quanto parecia ser. Lá no século XVIII, mais ou menos de 1738 a 1778, Jean Jacque Rouseau afirmava que “os seres humanos precisavam de quatro coisas na vida: comer, abrigar-se, defender-se e produzir”. Ainda afirmava que para produzir, era necessário “desenvolver a intelectualidade”. Mais tarde, outros estudiosos como Bergson, Dewey, Claparède, Maria Montessori, Jean Piaget e Decroly chegaram a mesma conclusão e teceram suas próprias teorias.

No entanto, conhecedor da literatura de todos estes estudiosos e ferrenho defensor dessa ideia, o belga Adolphe Ferrière que, a partir de 1880, cria a “Escola Nova ou Escola Ativa” para experimentar as teorias de seus estudos e conseguir resultados positivos que pudesse divulgar. E foi o que Ferrière fez na Europa e na América do Norte.

EDUCAÇÃO: causa ou consequência?

No início da República, as diferentes propostas das reformas educacionais procuravam atacar as consequências de um modelo socioeconômico estrutural que não foi modificado na mudança de regime governamental.

Terra onde tudo o que se planta, nasce.

O Brasil sempre teve um sistema socioeconômico baseado na agricultura. Porém, uma agricultura com meios de produção manual, simples e básico. Com isso, do roceiro de quintal ao agricultor mais rico latifundiário corria um único pensamento: “Já sabemos tudo o que é preciso: sabemos quando e onde plantar, quando e como colher, como acomodar o colhido e ensacar para vender e pronto”. Esse era o pensamento de quem praticava a agricultura naquela época. Inovações e novos conhecimentos não interessavam porque o novo causava medos e inseguranças. Por isso faziam as coisas sempre do mesmo jeito para obterem sempre o mesmo resultado.

Plantação de café

Conhecendo o pensamento dos agricultores (que dominavam as elites na época), os políticos não tinham o interesse e não se empenhavam em fazer leis que atingisse a todos. E esse pensamento se mantinha e perpetuava nas Escolas Públicas de Ensino Secundário. 

Assim quando as reformas propunham um Ensino Secundário que funcionasse e estimulasse o contrário, ou seja, como mudança desse pensamento estático para um outro mais progressista, a elite ruralista (riquíssima) reagia com veemência negativa.

O Imperador agia como o fiel da balança  tentando o 

equilíbrio das forças políticas.

E tudo continuava na mesma, privilegiando as elites em detrimento dos pobres. Mas chegaram a um ponto em que as elites começaram a perceber e entender que era preciso “ser mais letrada”, que precisava de “mais conhecimentos e mais informações sobre os negócios e sobre os contratos de compra e venda, para que continuassem tocando seus negócios”. Portanto, precisavam de “filhos cultos” para sucederem os pais nos negócios. 

Conhecedores do baixo nível das escolas oficiais, as elites matriculavam seus filhos em escolas particulares que ofereciam um “ensino de qualidade”. Para a elite, colocar e manter os filhos numa escola particular (em qualquer nível) não era problema, porque eram muito ricos. Mas isso, não era possível para os mais pobres, cujos filhos precisavam ajudar a sobrevivência familiar.

Colégio D.Pedro II

Entre 1920 a 30, um grupo de políticos tinha pensamentos e ideologias a favor da industrialização como “modelo econômico de desenvolvimento do país. Esse grupo queria que a industrialização crescesse e alegava que a política em vigor estava impedindo o setor. Por outro lado, as elites estavam de olho nesse grupo visto que a velha economia estava baseada no modelo agrário-comercial-exportador.

Mas não teve jeito. Os políticos aderiram ao avanço da industrialização e as elites começaram a declinar, fazendo com que os oligarcas deixassem de influenciar nas decisões do governo.

A REPÚBLICA E O FESTIVAL DE “REFORMAS EDUCACIONAIS”

No início do século XIX (1800 a 1899) o mundo vivia influenciado por uma corrente teórica de pensamento denominado de “POSITIVISMO”, que tinha como objetivo principal o progresso contínuo da humanidade. Ou seja, um pensamento que acreditava que a humanidade e seus feitos seguiam uma marcha ininterrupta, progressiva e comprovável. 

Influenciado por esse pensamento positivista nosso país viveu momentos importantes de sua História, como a Independência, a Abdicação, o início do Segundo Reinado e no seu término, a Lei Áurea e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca colocou um ponto final no regime imperial e nascia a República sob a aura do positivismo. 

O Brasil era, agora, uma República e precisava organizar suas estruturas de acordo com o novo regime. E também deveria organizar um Sistema Educacional condizente a teoria que norteava o pensamento republicano. 

Muitas reuniões, debates e discussões acaloradas, muitas propostas foram apresentadas para a Educação. Os mais conservadores não queriam mudanças na forma imperial, os liberais queriam reformas mais para a economia do que para a educação e os progressistas, influenciados pelo positivismo, sonhavam com um Brasil desenvolvido em todos os setores. 

Para as reformas da Educação não faltavam propostas. Propostas ousadas como a de Benjamin Constant, incluindo várias disciplinas científicas nos currículos e maior organização do sistema educacional em todos os níveis, mas que faltavam: infraestrutura institucional para sua implantação e o apoio político das elites. Em 1901, uma nova reforma foi proposta: o Código Epitácio Pessoa, que retirava as disciplinas de Biologia, a Sociologia e a Moral e colocava o ensino da Lógica.                                                                                                                                         Benjamin Constant

Em 1911, a “Reforma Rivadávia” apresentava uma proposta totalmente positivista, com o objetivo de aplicar e ampliar o princípio de liberdade espiritual através da “liberdade de ensino”. Mas que liberdade era essa? 

deputado Rivadávia da Cunha Correia

Por “Liberdade de Ensino” entendia-se que: 

a) cada escola poderia ter seu próprio currículo; 

b) que não era obrigatória da frequência nas aulas e que não seriam contadas as faltas;

c) que não haveria diplomas no final do Ensino Secundário, mas teria só na Faculdade; 

d) extinguia os ensinos técnicos, mas quem quisesse aprender uma profissão poderia ter um profissional que o acompanhasse instruindo-o e avaliando-o. 

E nessa “montanha” de propostas, uma mais doida do que as outras, as elites ficavam em dúvida. Na verdade, o que a eles queriam, era deixar tudo como estava, os jovens estudantes da aristocracia-rural já estavam acostumados com os valores e padrões antigos e, seria muito difícil convencer os ricos fazendeiros a apoiar os reformistas com essas propostas. 

E nada era feito. E quando tentavam, era um fiasco. Em 1915 e em 1925, novas reformas foram apresentadas. E como sempre, nenhuma delas foram aprovadas e nenhuma tinha o apoio das elites porque nenhuma tinha uma proposta pedagógica boas e capazes de resolver os problemas educacionais que o Brasil precisava na época.

UM NOVO CAMPO PARA O MAGISTÉRIO

Somente no Segundo Império é que, por força de lei, as mulheres puderam completar o ensino primário elementar. Mas não conseguiam cursar o Ensino Secundário, porque era uma preparação exclusiva para os homens. 

Mesmo assim, por diferentes motivos (casarem muito cedo, terem que trabalhar ou encontrar dificuldades nas aprendizagens) muitas mulheres não completavam o primário elementar e muitas, mal conheciam as letras. 

Mas, mesmo com estes poucos estudos recebidos, muitas mulheres viam o mundo de uma maneira diferente e o interesse em prosseguir nos conhecimentos aumentava. Mas as leis impediam 

prosseguirem nesse interesse. 

Após muitos pedidos para que o Império olhasse de forma mais realista em relação aos interesses femininos, em 1835, foi criada a primeira Escola Normal do país, em Niterói, Rio de Janeiro, para a formação de professores. Mas, devido a morosidade das leis, os primeiros anos de funcionamento dessa escola, as matrículas de moças não eram admitidas. Mais tarde, foram admitidas, mas sua atuação era a de tutoras do ensino, (espécie de acompanhante ou monitora), por não poderem receber o diploma de professoras. 

Vários grupos de religiosos passaram a se dedicar pala luta para que a Educação Feminina acontecesse. Devemos a esses grupos espalhados por todo o pais, pela dedicação com que lutaram pela Educação Feminina. Primeiro, no Rio de Janeiro, fundando o Colégio Imaculada Conceição, mantido pela Companhia das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula, desde 1854. Quando começou a funcionar, este colégio tinha como objetivo principal a educação das filhas da elite carioca, dentro dos rígidos padrões morais da Igreja Católica Romana. 

Escola alemã no Brasil, em 1870

Segundo, a partir de 1870, escolas protestantes, especialmente metodistas e presbiterianas, foram fundadas, quebrando o monopólio religioso do catolicismo. Estas escolas traziam uma novidade ao Brasil: as “primeiras classes mistas”, ou seja, alunos de ambos os sexos estudando e interagindo juntos formando uma única turma e dentro de uma mesma sala de aulas. Uma novidade que trouxe alguns conflitos, apreensões e inseguranças. Mas por pouco tempo, porque: 

1- As escolas e classes mistas começaram a pipocar na rede pública de todas as províncias. E a partir desta novidade, outra se tornaram possíveis. 

2- As mulheres que recebiam seus diplomas nas escolas normais recebiam a autorização para lecionarem para ambos os sexos, porém os meninos deveriam estar na faixa de 12 a 14 anos. 

3-Este fato abria o campo para o magistério feminino. 

4-A partir da nova abertura de campo trabalho, as moças já puderam ingressar nos cursos normais. 

5- O magistério feminino ganhou força no final do século XIX em virtude da crescente demanda e da falta de professores que novamente rondava o país. 

6- A vocação natural da mulher ao magistério era construído e divulgado em todos os cantos e por médicos, pais, clero e governantes. 

7- Ressaltavam a ternura e outras qualidades “naturais” das mulheres para o exercício da profissão. 

É preciso destacar que, os cargos superiores da educação pública, os postos de comando nas escolas e instituições das províncias e do Estado e da diretoria das escolas ainda eram privilégios reservados aos homens. No entanto, estes privilégios masculinos deixavam explícita a continuidade da discriminação das mulheres na profissão do magistério.

A INCLUSÃO DAS MULHERES NA ESCOLA

Entre 1750 e 1777, o Marquês de Pombal definiu uma série de reformas a serem implantadas em Portugal e nas colônias.

Uma dessas reformas da Educação Portuguesa, tudo o que era ligado à Educação passava das mãos do Estado. E a primeira transformação foi a tentativa de implantar a “instrução feminina”. E para ser mais viável economicamente, as escolas seriam mistas, ou seja, rapazes e moças estudariam na mesma escola, porém, a escola tinha a parte dos rapazes e a parte das moças. Os professores também se dividiam: os homens lecionavam para os rapazes e as mulheres, para as moças. Mas nada aconteceu, porque a Família Real Portuguesa veio para o Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte, em 1808.

Naquela época, muitas famílias de diferentes países chegavam ao Brasil e fixavam residência por aqui. E essas famílias viviam a procura professores particulares para que ensinassem os filhos a falarem a língua e os costumes da terra. Para ser mais econômico, essas famílias procuravam professores que dessem aulas para meninos e meninas ao mesmo tempo. E encontravam dificuldades por causa da reforma pombalina que proibia o ensino particular. Essas famílias começaram a reclamar e ameaçar de voltarem aos seus países de origem.

Para manter os estrangeiros aqui, foi criada ás pressas a Diretoria Geral de Estudos cuja finalidade era controlar: os conteúdos a serem ensinados, os livros didáticos adotados e a criação das “aulas régias”, ou seja, aulas que compreendiam o estudo das humanidades (cultura, artes e religião). E foi assim que o ensino público oficial brasileiro se tornou misto e laico. Mas ainda assim, as mulheres eram consideradas seres “imbecilitus sexus”.

Com o Brasil passando a Vice-Reino, os portugueses da Corte logo queriam casar com as mulheres que aqui viviam, encantados com sua “trigueirice”. Inúmeros casamentos ocorreram. Mas passado algum tempo,

Passavam a perceber uma falta de refinamento nos modos e de traquejo social a qual estavam acostumados. E para resolverem esta situação (para não passarem vergonha) decidiram que as mulheres precisavam ser “educadas de maneira correta”. Foi assim que a Educação Feminina surgiu no Brasil de verdade e de fato.

Mas é preciso entender que a “educação correta” nada mais era que a instrução voltada para as atividades caseiras e demais necessidades domésticas, ou seja, ensinava como receber um visitante ilustre ou hospedar alguém importante do governo ou da corte. Para que se entenda esse tipo de educação, o currículo obedecia ao ABECEDÁRIO MORAL, de 1585, retirado da obra do escritor português Gonçalo Fernandes Trancoso, como se vê abaixo:

(Imagem: GEA/ MultiRio).

A primeira Constituição brasileira ou Lei Geral realizada em 1824, já previa o “ensino primário gratuito” para “todos” os cidadãos. Esse “todos” referia-se a homens e mulheres brancos e desconsiderava os negros e indígenas. 

Como lei, essa foi a primeira legislação específica sobre a Educação brasileira, regularizando o Ensino Primário de Primeiras Letras (hoje, Ensino Fundamental) e sancionada em 15 de outubro de 1827, (daí ser a data escolhida para a comemoração do Dia dos Professores). Tratava da admissão de professores, a remuneração dos de assuntos relativos à Educação, tais como: contrato mestres (título dado aos professores daquela época), carga horária para professores e alunos, o estabelecimento do currículo mínimo para todo o país e as escolas para as meninas, entre outros variados temas. Com relação ao pagamento dos mestres, a Lei Geral previa a igualdade salarial para ambos. No entanto, um decreto assinado em 1831, fez com que as mulheres ganhassem menos. 

A falta de professores nas províncias era muito grande. Por isso, os governos tinham a autorização para a contratação de professores não aprovados nos concursos realizados. Porém, os salários destes profissionais eram um pouco mais baixos por uma “questão de justiça”.

anos de 1600 a 1700 - escola essencialmente masculina

A época, se falava muito na “falta de competência feminina” visto que, nas escolas elas não estudavam as mesmas coisas que os homens. Portanto, seria “injusto” pagarem o mesmo salário. Sabemos que não se tratava de falta de capacidade, mas de conhecimentos, e que as mulheres não tinham culpa disso. Mas era o entendimento da sociedade sobre a vida e as ações femininas.

A PROFISSÃO DOCENTE E O COTIDIANO FEMININO NO BRASIL

Como já vimos em âmbito mundial, as mulheres nunca tiveram vez, nem voz. Sempre foram criadas para o casamento, para cuidarem da casa, dos filhos e do marido. Ninguém, nunca perguntou o que elas queriam, do que gostavam ou o que pretendiam fazer de suas vidas. E sempre lhes exigiram obediência, humildade e sabedoria nas ações. E foi assim por quase dois milênios. E no Brasil, embora fosse um país jovem não era diferente. Como uma das colônias portuguesas, o Brasil devia respeito e obediência às leis portuguesas.

Uma dessas leis considerava as mulheres, crianças e doentes mentais como parte de uma categoria de pessoas classificadas como “imbecilitus sexus” (sexo imbecil). Evidente que essa lei foi trazida para cá pelos nossos colonizadores, não é mesmo?

Com a chegada dos padres da Companhia de Jesus e de sua missão evangelizadora, algumas igrejas improvisadas foram sendo construídas com o objetivo de atraírem as crianças. Em sua missão evangelizadora, não importava o sexo das crianças desde que elas incentivassem e trouxessem os pais para serem evangelizados também. No entanto, alguns jesuítas descobriram que podiam fazer um pouco mais por aquelas pessoas, como por exemplo, ensiná-los a ler, escrever e contar. Mas consultados os seus superiores, só permitiam que os meninos fossem instruídos. Por isso, eles só atendiam os meninos.

Os índios não entendiam aquela divisão que os brancos faziam entre homens e mulheres. Não era assim nas aldeias. Todos trabalhavam para o bem comum e festejavam juntos. Mas os índios deram “um jeitinho”. Mandavam os filhos para a escola acompanhados por suas irmãs, com a desculpa que deveriam ser “catequizadas”, porém, em dias que não havia essa atividade. E acabavam aprendendo alguma coisa apenas ouvindo. No começo, até as mandavam embora, mas os irmãos iam junto. Os padres então, passaram a não ligar.

Porém, as novas escolas que estavam sendo fundadas em muitos lugarejos e vilas, já vinham com ordens expressas do Marquês de Pombal que as mulheres brancas, negras ou índias somente podiam frequentar a catequese e não deviam ter acesso a escola para aprenderem a leitura e a escrita.

Na segunda metade do século XVII, conventos católicos femininos passaram a ser construídos por todos os cantos de Portugal. E o mesmo aconteceu por aqui.

No entanto, esses conventos serviam como uma “espécie de prisão” para algumas moças e que não queriam servir a vida do convento. A “prisão” era para as moças mandadas aos conventos por: terem engravidado antes do casamento, por irmãos ou pais que não desejavam dividir seus bem e fortunas com as elas ou genros e, por mulheres infiéis no casamento ou mulheres fiéis, cujos maridos que desejavam traí-las. 

Muitas entravam para a vida religiosa por não terem outras expectativas. Mas também haviam aquelas que não manifestavam nenhum desejo de servir a Ordem. Neste caso, para evitar as fugas, era preciso ocupá-las com outras atividades, além de fazê-las rezar a maior parte do tempo todo. Assim foram criadas as “Escolas de Moças”, onde as freiras ensinavam os “trabalhos de agulha (costura e bordado) e boas maneiras. E como se percebe, a educação feminina continuava restrita aos cuidados com a casa, do marido e dos filhos.

AS ESCOLAS PARTICULARES NO SEGUNDO IMPÉRIO

É importante frisar que, no período colonial brasileiro, a maioria das escolas particulares eram protestantes porque o Marquês de Pombal havia expulsado os jesuítas tanto de Portugal e como de suas colônias.

Convento de São Francisco -SP- primeira Faculdade 

de Direito do Brasil

No entanto, o Colégio católico dos padres lazaristas foi fundado em 1820. Em 1845, os jesuítas retornam ao Brasil ao terem sua ordem restabelecida pelo Papa.

Os padres perderam o estabelecimento da ordem por um ato de Pombal, perderam também seus bens construídos aqui, por terem sido confiscados pelo Estado. Logo após o seu retorno, tiveram que recomeçar novamente e, desta vez, abrindo escolas particulares. Em pouco tempo, tinham uma grande rede de escolas por todo o país. Muitas dessas escolas ficaram muito famosas (existindo até hoje, sobrevivendo ao tempo). Qual foi o segredo desse triunfo?

Academia de Belas Artes - RJ

O segredo foi a contratação de profissionais do ensino formados nas escolas secundárias. Mas não era para ministrarem as aulas, mas aprenderem e se especializarem no trabalho de “ensinar”. E com o tempo, os jovens da elite começaram a frequentar essas escolas e a valorizar seus ensinamentos.

No início eram escolas masculinas onde lecionavam um corpo docente masculinos. Um pouco mais tarde, ordens religiosas femininas também fundaram colégios e liceus particulares para moças suprimindo um vazio reclamado há muito tempo. A grande maioria destes estabelecimentos existe até hoje, figurando entre os melhores e mais conceituados estabelecimentos de ensino.

continua