A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A EDUCAÇÃO

A Constituição de 1934 foi benéfica para a Educação? Humm! Podemos dizer que sim. Havia um capítulo inteiro dedicado a ela na Constituição. Nesse capítulo, reconhecia que todos tinham direito a Educação e que era dever e competência do Governo Federal promover esse direito à população. E neste ponto foi muito positivo.

Dessa forma, caberia ao Estado:

a) arranjar estabelecer verbas para aplicar no ensino;

b) definir as diretrizes educacionais para o país todo;

c) criar Conselhos Nacionais e Estaduais de Educação;


d) decretar a obrigatoriedade do ensino primário;

e) assistir socialmente e promover bolsas de estudo a estudantes se necessário.

No entanto, essa Constituição não era perfeita. Seu texto continha muitas contradições e alguns artigos geravam interpretações diferentes e divergentes. Era inegável a grande e marcante influência da Nova Escola sobre as ideias da realidade educacional brasileira. 

Mas alguns políticos foram buscar nos EUA os ideais educativos e técnicas pedagógicas baseadas na filosofia educacional de John Dewey que, por sinal, era totalmente diferente da nossa. Essa filosofia propunha um tipo de homem voltado para uma sociedade capitalista e defendia, como preceitos democráticos, uma ação dinâmica sobre os meios de produção. Este tipo de homem poderia ser muito bom para os EUA, mas não era bom para os brasileiros que ainda dependiam das oligarquias e que ainda não haviam se acostumado com o regime republicano.

De 1931 a 1937, foram realizados muitos congressos, seminários e conferências sem uma solução para atender as expectativas dos congressistas e dos católicos e pioneiros. Os primeiros defendiam a filosofia de Dewey e os segundo defendiam que a educação brasileira deveria ser orientada por certos princípios fundamentais. Como ninguém cedia, esses anos ficaram conhecidos como “Período de Conflito de Ideias".

UM ANO ESPECIALMENTE COMPLICADO

Corria o ano de 1935. Um ano complicado e agitado pela instauração do Estado Novo e pela chegada das ideias ditatoriais com tendências fascistas, provenientes da Alemanha e da Itália.

Em franca ascensão, a burguesia industrial estava feliz da vida com os inúmeros benefícios que teria e, com largos sorrisos de aprovação e felicidade, apoiava o Estado Novo. Mas esse apoio não podia ser explícito, portanto, quando lhes perguntava a razão de tanta euforia, diziam uma bobagem qualquer. Coisas de políticos brasileiros.

Mas o clima estava realmente pesado: a agricultura do café entrava em crise e a sociedade pedia reformas na urbanização em manifestações populares nas ruas e, em resposta, uma repressão intensa aos manifestantes. A burguesia, que até então ocupava espaços vazios entre as oligarquias, não conseguia influenciar na estrutura social, justamente por falta de apoio da oligarquia cafeeira em alguns segmentos.

Para completar, em novembro de 1937, Getúlio Vargas aprova a uma nova Constituição que legitimava uma ditadura declarada: o Congresso deixava de ser representativo, portanto extinto e suas atribuições passavam inteiramente para o executivo. Terminava também o federalismo, ou seja, os governos estaduais estavam diretamente ligados ao chefe da Nação, e a concessão para a abertura de inúmeros sindicatos. 

Quanto a Educação, Vargas declara ser a favor das artes, das ciências e abria o ensino livre para iniciativa individual, associações ou pessoas coletivas, públicas e particulares. Mantinha a gratuidade do ensino primário; dá providências ao programa de política escolar do ensino pré-vocacional e profissional; estabelece a parceria entre a indústria e o Estado em estabelecimentos de ensino.

Em função das mudanças estruturais, nota-se um modelo nacional-desenvolvimentista com base na industrialização e que a educação teria um papel importantíssimo a cumprir. 

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DÉCADA DE 1930-40 E A ESCOLA NOVA

Politicamente, o Brasil veria na década de 30 a 40 o agravamento do conflito entre a oligarquia cafeeira e a burguesia industrial, resultando na queda do setor agrário-comercial-exportador e no fim da chamada Velha República (1889 a 1930) com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. 

Nessa ocasião, o pensamento filosófico da Escola Nova estava em alta. De um lado, os conservadores católicos queriam impedir a todo custo as propostas inovadoras que vinham desse pensamento. Do outro lado, a aristocracia rural querendo tomar conhecimento sobre o capitalismo dependente, sobre a interferência do Estado na Educação e sobre a importância da educação na reconstrução do país. 

oligarquia ruralista

Os conservadores católicos enxergavam a crise do país como uma decorrência de uma visão ultrapassada, vendo o progresso como o fator “que fazia o homem se afastar de Deus” por causa do desmantelamento das instituições em vigor. Essa visão equivocada, buscava soluções para esses problemas. Com relação à Educação, os conservadores católicos tinham uma filosofia pedagógica coerente com suas convicções: a) tinham uma visão de mundo cristã, b) defendiam o ensino religioso para a formação da fé, c) consideravam a criança como objeto central da educação, d) defendiam a educação em separado por sexo e f) currículo diferenciado para cada sexo.

oligarquia industrial

Já os pioneiros da Escola Nova propunham reformas pedagógicas, tais como: 

a) Escola Primária Integral com o objetivo colocar em prática nos alunos os hábitos de educação e raciocínio, 

b) as noções de literatura, história e língua pátria, c) o desenvolvimento do físico e da higiene; 

d) o Ensino Médio integrava os antigos Primário e o Superior, com o objetivo de desenvolver o espírito científico oferecendo com vários tipos de cursos; 

e) defendiam a Organização Universitária com o objetivo de formar profissionais através do ensino, da pesquisa e formação de uma carreira profissional além da criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras para a formação de professores. 

Do início ao final da escolaridade seria proposto um desenvolvimento intelectual com dificuldades crescentes a serem vencidas, permitindo que o curso anterior fosse a base de construção de conhecimentos necessários que garantisse a entrada e a continuidade do curso seguinte. Garantiam também que esses cursos seriam oferecidos pelo Estado (gratuitos) e válidos para todo o país. 

E para organizar tudo, foi criado o Ministério da Educação e Saúde em 1930. As reformas começariam do sistema universitário para o curso básico. Mas estas não são reformas simples. Eram amplas e necessitavam medidas que incluísse todos os três níveis.

Estas reformas careciam de uma organização. A nível universitário a reforma foi mais administrativa e foram criados: a reitoria, o conselho universitário, a assembleia universitária e a direção de cada universidade. 

No secundário definiram: o currículo por séries, a obrigatoriedade da frequência e a divisão em dois ciclos (o fundamental com duração de 5 anos e o de habilitação (profissional) e o complementar (como preparatório para o curso superior) ambos com duração de 2 anos. Já o curso primário tinha a duração de 4 anos sem os dois primeiros voltados para a alfabetização e os 2 anos restantes, para noções básicas e preparatórias par o secundário.

A situação política ficou muito confusa, a população estava insatisfeita e os setores políticos divergiam em tudo. Diante dessa situação, o governo federal foi obrigado a abrir mão das medidas acordadas para tomar outras que visavam organizar o próprio governo. 

O cancelamento das reformas educacionais gerou um descontentamento nos educadores que participaram e aguardavam as modificações no ensino. Os que haviam assinado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, também não estavam nada contentes. Embora as divergências no setor da Educação fosse uma pequena ponta do problema, agravava a crise política com o aumento dos ânimos em vários setores. Na verdade, cada setor queria benefícios para seus próprios interesses. Dessa maneira, eram tantas as reinvindicações antagônicas que ninguém mais sabia o que fazer. E, para que permanecesse no poder, Getúlio Vargas procurou atender a todo mundo. 

E como não conseguiu agradar a todos, propôs que fosse feita uma Nova Constituição.

A ESCOLA NOVA

Com certeza, muita gente já ouviu falar em “Escola Nova” ou “Escola Ativa” ou, pelo menos, a viveu sem saber entre os anos de 1930 a 2000.

A Escola Nova foi um movimento de cunho pedagógico, cujo objetivo era fazer com que os profissionais da educação detectassem e denunciassem os problemas da educacionais de seus países, estudassem esses problemas e apontassem a solução para eles. Parecia algo legal, não é mesmo?

Esse pensamento chegou ao Brasil em 1882, pela influência de Rui Barbosa.  Mas sua aceitação não foi imediata. Tanto que algumas propostas das Reformas Educacionais apresentadas na década anterior, como por exemplo a de Benjamin Constant, tinha s semelhanças com este pensamento.

Segundo o pensamento dos escolanovistas: “a convivência harmoniosa entre o homem e a máquina criava a condição necessária para a compreensão de que a tecnologia e as ciências estavam a serviço dos homens, como fontes para a solução dos problemas do país”. 

E segundo esse pensamento, os adeptos da Escola Nova defendiam: 

a) o ensino leigo, universal, gratuito e obrigatório; 

b) a reorganização do sistema escolar sem o questionamento do capitalismo; 

c) consideravam a importância do Estado na Educação e... 

d) da Educação como reconstrução nacional.

De 1920 a 1929, muitas outras reformas foram apresentadas. No entanto, nenhuma delas eram compatíveis com o modelo socioeconômico.

Embora todos concordassem que a Educação era um fator determinante na mudança social, os adeptos da Escola Nova tentavam blindar a educação dos acontecimentos que ocorriam na época. Em consequência, houve uma pequena reformulação com relação ao curso Primário e em termos regionais. Já em relação aos cursos de níveis Médio e Superior, nada foi feito.

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CRISE A DA DÉCADA DE 20

Nesse período, as elites se revoltaram contra a perda de influência. Esse período ficou conhecido como “República das Oligarquias” e foi uma época onde alguns fatos importantes aconteceram:

a) O TENENTISMO

O Tenentismo foi um movimento político-militar promovido pelos tenentes das forças armadas. Esses tenentes tinham posição conservadora e autoritária, eram a favor no modelo “agrário-comercial-exportador”, mas combatiam o coronelismo das oligarquias cafeeiras. Lutavam pela moral política e pelo voto aberto (eram contra o voto de “cabresto” intimado pelos barões do café), por reformas do Sistema Educacional Púbico e contra a corrupção no país.

b) SEMANA DE ARTE MODERNA

A Semana de Arte Moderna foi uma manifestação artístico-cultural que ocorreu no Teatro Municipal de São Paulo, em fevereiro de 1922. Nessa manifestação haviam várias apresentações de dança, música, recitais de poesias, exposição de pinturas, esculturas e palestras. Os artistas propunham uma nova visão de arte, com uma nova estética inovadora, inspiradas obras de vanguarda europeias, com o objetivo de uma renovação social e artística no país. Com isso, propunham um rompimento com a arte acadêmica com uma apresentação que chamaram de “arte mais brasileira”. A maioria dos artistas que participavam do evento eram descendentes das oligarquias cafeeiras de São Paulo ou dos fazendeiros de Minas Gerais perdiam seu poder de influência junto aos governistas. Dessa união, surge a manifestação política conhecida como “Política do Café com Leite”, exatamente no ano em que o país completava o 100º aniversário da Independência (1922).

Política do Café com Leite

As manifestações como o Tenentismo e Semana de Arte Moderna tinham ideias positivistas e contrárias à Escola Nova, que começava a tomar corpo. A industrialização exigia dos jovens mais conhecimentos e mais informações. Portanto, era preciso que o país tivesse uma educação voltada para as aprendizagens e para as potencialidades dos estudantes. E para isso, se tornava necessário quebrar o conceito da elite que era a do “eu sei porque faço sempre do mesmo jeito” e transformar em no conceito do “eu sei porque estudo sempre e me informo mais possível”.

Esse pensamento não era tão inovador quanto parecia ser. Lá no século XVIII, mais ou menos de 1738 a 1778, Jean Jacque Rouseau afirmava que “os seres humanos precisavam de quatro coisas na vida: comer, abrigar-se, defender-se e produzir”. Ainda afirmava que para produzir, era necessário “desenvolver a intelectualidade”. Mais tarde, outros estudiosos como Bergson, Dewey, Claparède, Maria Montessori, Jean Piaget e Decroly chegaram a mesma conclusão e teceram suas próprias teorias.

No entanto, conhecedor da literatura de todos estes estudiosos e ferrenho defensor dessa ideia, o belga Adolphe Ferrière que, a partir de 1880, cria a “Escola Nova ou Escola Ativa” para experimentar as teorias de seus estudos e conseguir resultados positivos que pudesse divulgar. E foi o que Ferrière fez na Europa e na América do Norte.

EDUCAÇÃO: causa ou consequência?

No início da República, as diferentes propostas das reformas educacionais procuravam atacar as consequências de um modelo socioeconômico estrutural que não foi modificado na mudança de regime governamental.

Terra onde tudo o que se planta, nasce.

O Brasil sempre teve um sistema socioeconômico baseado na agricultura. Porém, uma agricultura com meios de produção manual, simples e básico. Com isso, do roceiro de quintal ao agricultor mais rico latifundiário corria um único pensamento: “Já sabemos tudo o que é preciso: sabemos quando e onde plantar, quando e como colher, como acomodar o colhido e ensacar para vender e pronto”. Esse era o pensamento de quem praticava a agricultura naquela época. Inovações e novos conhecimentos não interessavam porque o novo causava medos e inseguranças. Por isso faziam as coisas sempre do mesmo jeito para obterem sempre o mesmo resultado.

Plantação de café

Conhecendo o pensamento dos agricultores (que dominavam as elites na época), os políticos não tinham o interesse e não se empenhavam em fazer leis que atingisse a todos. E esse pensamento se mantinha e perpetuava nas Escolas Públicas de Ensino Secundário. 

Assim quando as reformas propunham um Ensino Secundário que funcionasse e estimulasse o contrário, ou seja, como mudança desse pensamento estático para um outro mais progressista, a elite ruralista (riquíssima) reagia com veemência negativa.

O Imperador agia como o fiel da balança  tentando o 

equilíbrio das forças políticas.

E tudo continuava na mesma, privilegiando as elites em detrimento dos pobres. Mas chegaram a um ponto em que as elites começaram a perceber e entender que era preciso “ser mais letrada”, que precisava de “mais conhecimentos e mais informações sobre os negócios e sobre os contratos de compra e venda, para que continuassem tocando seus negócios”. Portanto, precisavam de “filhos cultos” para sucederem os pais nos negócios. 

Conhecedores do baixo nível das escolas oficiais, as elites matriculavam seus filhos em escolas particulares que ofereciam um “ensino de qualidade”. Para a elite, colocar e manter os filhos numa escola particular (em qualquer nível) não era problema, porque eram muito ricos. Mas isso, não era possível para os mais pobres, cujos filhos precisavam ajudar a sobrevivência familiar.

Colégio D.Pedro II

Entre 1920 a 30, um grupo de políticos tinha pensamentos e ideologias a favor da industrialização como “modelo econômico de desenvolvimento do país. Esse grupo queria que a industrialização crescesse e alegava que a política em vigor estava impedindo o setor. Por outro lado, as elites estavam de olho nesse grupo visto que a velha economia estava baseada no modelo agrário-comercial-exportador.

Mas não teve jeito. Os políticos aderiram ao avanço da industrialização e as elites começaram a declinar, fazendo com que os oligarcas deixassem de influenciar nas decisões do governo.

A REPÚBLICA E O FESTIVAL DE “REFORMAS EDUCACIONAIS”

No início do século XIX (1800 a 1899) o mundo vivia influenciado por uma corrente teórica de pensamento denominado de “POSITIVISMO”, que tinha como objetivo principal o progresso contínuo da humanidade. Ou seja, um pensamento que acreditava que a humanidade e seus feitos seguiam uma marcha ininterrupta, progressiva e comprovável. 

Influenciado por esse pensamento positivista nosso país viveu momentos importantes de sua História, como a Independência, a Abdicação, o início do Segundo Reinado e no seu término, a Lei Áurea e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca colocou um ponto final no regime imperial e nascia a República sob a aura do positivismo. 

O Brasil era, agora, uma República e precisava organizar suas estruturas de acordo com o novo regime. E também deveria organizar um Sistema Educacional condizente a teoria que norteava o pensamento republicano. 

Muitas reuniões, debates e discussões acaloradas, muitas propostas foram apresentadas para a Educação. Os mais conservadores não queriam mudanças na forma imperial, os liberais queriam reformas mais para a economia do que para a educação e os progressistas, influenciados pelo positivismo, sonhavam com um Brasil desenvolvido em todos os setores. 

Para as reformas da Educação não faltavam propostas. Propostas ousadas como a de Benjamin Constant, incluindo várias disciplinas científicas nos currículos e maior organização do sistema educacional em todos os níveis, mas que faltavam: infraestrutura institucional para sua implantação e o apoio político das elites. Em 1901, uma nova reforma foi proposta: o Código Epitácio Pessoa, que retirava as disciplinas de Biologia, a Sociologia e a Moral e colocava o ensino da Lógica.                                                                                                                                         Benjamin Constant

Em 1911, a “Reforma Rivadávia” apresentava uma proposta totalmente positivista, com o objetivo de aplicar e ampliar o princípio de liberdade espiritual através da “liberdade de ensino”. Mas que liberdade era essa? 

deputado Rivadávia da Cunha Correia

Por “Liberdade de Ensino” entendia-se que: 

a) cada escola poderia ter seu próprio currículo; 

b) que não era obrigatória da frequência nas aulas e que não seriam contadas as faltas;

c) que não haveria diplomas no final do Ensino Secundário, mas teria só na Faculdade; 

d) extinguia os ensinos técnicos, mas quem quisesse aprender uma profissão poderia ter um profissional que o acompanhasse instruindo-o e avaliando-o. 

E nessa “montanha” de propostas, uma mais doida do que as outras, as elites ficavam em dúvida. Na verdade, o que a eles queriam, era deixar tudo como estava, os jovens estudantes da aristocracia-rural já estavam acostumados com os valores e padrões antigos e, seria muito difícil convencer os ricos fazendeiros a apoiar os reformistas com essas propostas. 

E nada era feito. E quando tentavam, era um fiasco. Em 1915 e em 1925, novas reformas foram apresentadas. E como sempre, nenhuma delas foram aprovadas e nenhuma tinha o apoio das elites porque nenhuma tinha uma proposta pedagógica boas e capazes de resolver os problemas educacionais que o Brasil precisava na época.

UM NOVO CAMPO PARA O MAGISTÉRIO

Somente no Segundo Império é que, por força de lei, as mulheres puderam completar o ensino primário elementar. Mas não conseguiam cursar o Ensino Secundário, porque era uma preparação exclusiva para os homens. 

Mesmo assim, por diferentes motivos (casarem muito cedo, terem que trabalhar ou encontrar dificuldades nas aprendizagens) muitas mulheres não completavam o primário elementar e muitas, mal conheciam as letras. 

Mas, mesmo com estes poucos estudos recebidos, muitas mulheres viam o mundo de uma maneira diferente e o interesse em prosseguir nos conhecimentos aumentava. Mas as leis impediam 

prosseguirem nesse interesse. 

Após muitos pedidos para que o Império olhasse de forma mais realista em relação aos interesses femininos, em 1835, foi criada a primeira Escola Normal do país, em Niterói, Rio de Janeiro, para a formação de professores. Mas, devido a morosidade das leis, os primeiros anos de funcionamento dessa escola, as matrículas de moças não eram admitidas. Mais tarde, foram admitidas, mas sua atuação era a de tutoras do ensino, (espécie de acompanhante ou monitora), por não poderem receber o diploma de professoras. 

Vários grupos de religiosos passaram a se dedicar pala luta para que a Educação Feminina acontecesse. Devemos a esses grupos espalhados por todo o pais, pela dedicação com que lutaram pela Educação Feminina. Primeiro, no Rio de Janeiro, fundando o Colégio Imaculada Conceição, mantido pela Companhia das Filhas de Caridade de São Vicente de Paula, desde 1854. Quando começou a funcionar, este colégio tinha como objetivo principal a educação das filhas da elite carioca, dentro dos rígidos padrões morais da Igreja Católica Romana. 

Escola alemã no Brasil, em 1870

Segundo, a partir de 1870, escolas protestantes, especialmente metodistas e presbiterianas, foram fundadas, quebrando o monopólio religioso do catolicismo. Estas escolas traziam uma novidade ao Brasil: as “primeiras classes mistas”, ou seja, alunos de ambos os sexos estudando e interagindo juntos formando uma única turma e dentro de uma mesma sala de aulas. Uma novidade que trouxe alguns conflitos, apreensões e inseguranças. Mas por pouco tempo, porque: 

1- As escolas e classes mistas começaram a pipocar na rede pública de todas as províncias. E a partir desta novidade, outra se tornaram possíveis. 

2- As mulheres que recebiam seus diplomas nas escolas normais recebiam a autorização para lecionarem para ambos os sexos, porém os meninos deveriam estar na faixa de 12 a 14 anos. 

3-Este fato abria o campo para o magistério feminino. 

4-A partir da nova abertura de campo trabalho, as moças já puderam ingressar nos cursos normais. 

5- O magistério feminino ganhou força no final do século XIX em virtude da crescente demanda e da falta de professores que novamente rondava o país. 

6- A vocação natural da mulher ao magistério era construído e divulgado em todos os cantos e por médicos, pais, clero e governantes. 

7- Ressaltavam a ternura e outras qualidades “naturais” das mulheres para o exercício da profissão. 

É preciso destacar que, os cargos superiores da educação pública, os postos de comando nas escolas e instituições das províncias e do Estado e da diretoria das escolas ainda eram privilégios reservados aos homens. No entanto, estes privilégios masculinos deixavam explícita a continuidade da discriminação das mulheres na profissão do magistério.