A EDUCAÇÃO NO VICE-REINADO

Com a vinda de D. João e sua corte para o Brasil, ele encontrou uma colônia desagregada e em decadência. 

dia 27/1/1763 - dia da elevação do Brasil à categoria de 

Vice-Reino de Portugal

E foi em seu governo que a Educação foi encarada com um pouco mais de seriedade. Modificou a política educacional existente e a postura que a Corte vinha adotando.

 

Primeiro Colégio Militar do Rio de Janeiro

D. João fundou várias instituições culturais como a Imprensa Régia, Biblioteca Nacional e um museu e deu novo impulso à Educação, com a criação da Escola de Ensino Superior, a Escola Naval, a Escola Militar e cursos de medicina no Rio de Janeiro (onde se instalara) e na Bahia e ainda cursos sobre agricultura, química e desenho técnico. 

Faculdade de Medicina - Bahia

Rompia-se com essas escolas a tradição do ensino estritamente literário destinado a poucos enquanto o restante da colônia continuava analfabeto e atrasado. Mas foi, sem dúvida alguma, um período muito importante para o desenvolvimento do país, pois D. João (agora VI) lançava as bases educacionais deste país. Mas ainda assim, as mulheres não tinham vez.

Escola de Preparação de Guerra do Vice-Reinado

Como se pode notar os diversos cursos eram destinados aos homens, enquanto ás mulheres, os cursos voltavam-se para o lar e para as atividades domésticas.

A EDUCAÇÃO NO BRASIL COLONIAL - 1ª FASE

A educação no Brasil teve seu início um pouco depois da chegada dos jesuítas. E foi assim por três séculos. Durante esse tempo, o que os jesuítas ensinavam estava baseado nos métodos da educação jesuítica portuguesa, cujo principal objetivo era a conversão dos povos nativos da América. Herdeiros da escolástica (um saber filosófico ligado ao saber religioso da Idade Média), que acabou refletindo na cultura dos colonos, implicando na formação de alguns autores da época.

Para resolver esse problema dos colonos Aqui no Brasil, os jesuítas ensinavam a “gramática” (leitura e escrita) considerada como “expressão culta” e a “retórica”, que nada mais é do que a “arte do falar bem”. E tudo estava baseado na “memorização” como procedimento de aprendizagem. Os jesuítas não tinham a preocupação de ensinarem a ler e escrever, porque indígenas e jesuítas precisavam se entender, no entanto, sem interferir nos costumes e língua das populações indígenas. Embora a conversação fosse importante num primeiro momento, começou a haver a necessidade de mais conhecimento, principalmente, em relação interferiam aos filhos dos colonos que vinham aos montes para cá.

COLÉGIO DE SÃO PAULO DE PIRATININGA

Foi para resolver os problemas dos colonos que o Padre Manuel da Nóbrega e José de Anchieta decidiram transformar um albergue para viajantes em uma escola, a mesma do Pátio do Colégio (reformulada mais tarde), em São Paulo. Como alunos haviam filhos homens de colonos e índios aculturados da região, onde aprendiam as primeiras letras, já com a preocupação da leitura e da escrita. Passado esse nível, os colonos poderiam mandar seus filhos homens continuarem seus estudos em Portugal ou outro país da Europa. E foi assim por três séculos.

MARQUÊS DE POMBAL

Em meados do século XVIII, na Europa, surgia a ideia de uma Filosofia Iluminista, que valorizava a ciência moderna e o racionalismo. Nessa mesma época, Portugal é assolado por um grande terremoto. E é aí que, no cenário político português, surge uma figura importante: o Marquês de Pombal, que fora chamado para reconstruir o país.

POMBAL EM REUNIÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

O Marquês fez mais que isso. Ele resolveu fazer uma reforma completa: política, econômica, administrativa, educacional e eclesiástica.  Pombal era adepto das ideias de Locke, Fénelon, Newton e do Padre Rollin e tentava colocar essas ideias em tudo, inclusive na Educação. Em Portugal acontecia um grande debate para saber o que deveria ser ensinado. Uns queriam o ensino da matemática, história, geografia, latim, direito e física. Outros queriam o ensino da gramática em língua portuguesa, enquanto outros, afirmavam que ensino devia ser em latim, como era a tradição.

Essa decisão traz como consequência a queda do monopólio da Companhia de Jesus, tanto na Corte como nas colônias. O resultado foi a expulsão dos jesuítas de Portugal e nas colônias em que atuavam.

EXPULSÃO DOS JESUÍTAS DO BRASIL

As consequências da expulsão dos jesuítas (1759), trouxe resultados negativos para o Brasil. Ao saírem do Brasil, os jesuítas deixaram uma grande lacuna e que por algumas décadas. Para contornar esse problema, o Marquês tomou algumas providências:

MISSIONÁRIOS INGLESES

1- Tentou chamar missionários ingleses para assumirem a questão educacional nas colônias. Mas ao saberem que teriam que tratar com índios e negros (porque já havia época) não aceitou.

2-  O governo português tentou bancar os custos de viagens, materiais e manutenção dos pagamentos aos professores, mas atrasava os pagamentos e, aos poucos, desistiu.

3- Por fim, Pombal entregou aos próprios colonizadores a educação de seus filhos, ou seja, os pais que soubessem ler e escrever podiam ensinar os filhos. E se não soubessem, que contratassem professores por sua própria conta, o que foi feito por uma pequena minoria. 

Em virtude de tudo isso, a Educação do país faliu.

AS MULHERES NA EDUCAÇÃO (séc. XX)

A presença das mulheres na educação teve avanços constantes e crescentes no mundo todo. A presença feminina nas escolas, ao longo do século XX, tem sido em muitos países muito maiores e com rendimento melhor do que o dos homens. 

Em muitos países do mundo o número de mulheres alfabetizadas, superam o número de homens na mesma situação. Graduadas nas universidades foram 17,8% contra 8,2% de homens, segundo a Comissão Nacional sobre o Papel da Mulher.

Na África do Sul, a maioria das universidades, com exceção das que possuem cursos que formam profissionais cujas carreiras são tradicionalmente masculinas, (como por exemplo a Engenharia, as mulheres são a maioria em todos os outros cursos. Porém, mesmo com formação e bom rendimento, elas não ocupam cardos de direção. 

CHILE - alunos do Ensino Médio

No Chile, as mulheres também superam os homens. Em 2009, o relatório governamental considerou o analfabetismo, anos de escolaridade e cobertura dos Ensinos Básico e Médio. Esse relatório é o Índice Iniquidade Territorial de Gênero. No entanto, em participações trabalhistas as chilenas perdem para os homens em 42%, sendo que recebem salário 30% menor que os homens. 

Nos Estados Unidos, segundo dados do Census Bureau, mulheres com títulos de graduação ou de doutorado superam em 6% sobre o dos homens e 9% delas tem mestrado. Segundo pesquisas realizadas, são quase 6 mulheres ´em cada 10 homens com títulos avançados. Na questão do trabalho, os homens com títulos avançados ganharam em média US$ 83 mil em 2008, contra US$ 58.613 com licenciatura e, em média, US$ 31 mil dos que possuíam apenas o ensino médio.

A MULHER E O CASAMENTO NO SÉC XX

Durante muitos séculos, assim que nascia uma menina, já se sabia que sua sina seria o casamento, cuidar da casa, do marido e dos filhos. Tanto que ninguém discutia esse fato, pois a crença do casamento indissolúvel estava marcada pela Igreja e pelo Estado. Com isso, mesmo que se sentissem infeliz no casamento deveriam conviver com seus parceiros o restante de suas vidas para cumprirem essas leis.

Essa forma legal, religiosa e social se estende até o final do século XIX, quando surgem leis para dissolver o casamento civil e, consequentemente, o religioso. Essas leis surgem em 1850 na Europa e nos Estados Unidos. Essas leis eram chamadas de “divórcio”. Já naquela época, entendia-se por divórcio a dissolução total do casamento civil e, consequentemente, do religioso.

Em 1890, já na fase republicana do Brasil, embora fosse possível o fim do casamento, as leis não foram tão drásticas por conta da religiosidade do povo. Os legisladores decidiram que o melhor seria ir devagar e permitiram a “separação de corpos”. Isto significava que se o casamento não havia dado certo por infidelidade, agressividade por parte de um dos cônjuges, incompatibilidade de gênio ou por uma decisão expressa do casal, eles poderiam se separar. No entanto, não poderiam contrair novas núpcias. E as uniões “ilegais” passaram a aumentar.

Em 1914, irrompe a Primeira Guerra Mundial. E com ela, a humanidade se defronta com muitas tristezas e muitos horrores. Mas houve muitas coisas boas também como os avanços tecnológicos, a reconstrução das bases geopolíticas, os movimentos feministas, entre outros. Diante de tantos fatos, os Códigos Civis foram perdendo o status. As pessoas compreendiam que os tais Códigos não resolviam todos os problemas sociais. Mediante a isso, muitos países tiveram seus Direito Civis desmembrados em leis especiais, conhecidas como “microssistemas jurídicos”. 

Essas leis especiais iam sendo criadas para resolver os novos casos que surgiam e que não haviam sido previstos. E essas leis passaram a ser conhecidas pelas sociedades e que viam nesse Código vantagens e desvantagens. Como vantagens, a segurança de agir dentro da lei. Mas reconheciam que o Direito e suas normas ficavam cada vez mais endurecidas. 

No Brasil não foi diferente. Em 1916, após muita discussão sobre a infelicidade matrimonial, os legisladores decidiram reformular nosso Código Civil, criando o artigo 315, item III, com redação de Clóvis Bevilaqua em que passava a ser permitido o “desquite” na forma da lei. Na verdade, o desquite apenas “legalizava” a separação dos corpos. Não era a solução ideal, mas era um avanço. Um avanço pequeno, mas ainda assim um avanço. 

Em ambos os casos, o casal só poderia pleitear o desquite após dois anos completos de separação de corpos. Havia toda uma tramitação jurídica e burocrática que levava anos, para só então sair o desquite. Ainda assim, o desquite não era uma situação definitiva porque o casal continuava atrelado ao casamento. Era assim, porque a jurisdição estava influenciada pelos princípios religiosos arraigados em nossa sociedade.

No início da implantação do desquite, como sempre, as mulheres foram as mais prejudicadas. Eram vistas com discriminação, encontravam dificuldades para conseguir um emprego formal, eram criticadas pelas costas etc. Aos poucos, a sociedade foi compreendendo e aceitando até que a situação se tornou algo normal e corriqueiro. 

Em 1977, 61 anos após a lei do desquite, uma nova lei, a de nº. 6.515/77 a lei do desquite passa a prever sua ação em duas modalidades: a CONSENSUAL ou AMIGÁVEL na linguagem popular (onde ambos os cônjuges estavam a favor do desquite) era uma modalidade mais rápida e a LITIGIOSA (quando um cônjuge estava a favor e o outro contra) e, por causa das discussões, era mais demorada. Porém ainda era um processo lento e caro.

Um outro avanço estava no artigo 24 dessa lei, estabelecia a primeira nota normativa acerca da instauração do divórcio no Código Civil, dispondo que “o divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso”. Agora sim, os cônjuges podiam se separar e contrair novas núpcias legalmente.

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial oficial em nosso país, pela emenda nº 9, de 28 de junho de 1977, apresentada pelo senador Nelson Carneiro do MDB-RJ. Após forte reação da bancada religiosa, ainda assim a emenda foi aprovada e integrada na Constituição Federal pela lei 6.515, em 26 de dezembro desse ano. 

Porém, a medida entrou em vigor com restrição. Ficou acordado que o divórcio só poderia ser pedido após 3 anos de separação judicial, segundo o artigo 25 da lei 6,515/77 que instituía os casais que estivesse separados a mais de 5 anos poderia pleitear o divórcio imediatamente. Era o chamado de “divórcio-conversão”. Porém, determinava que só poderia ser pedido uma única vez. 

Mas a população reagiu contrariamente ao tempo de separação. Então os legisladores instituíram duas modalidades: a) o DIVÓRCIO DIRETO – para aqueles que estão separados de fato há 2 anos ou mais. b) o DIVÓRCIO INDIRETO – para os que estão separados judicialmente há 1 ano. Mas o processo de divórcio continuava caro e moroso.

Porém, o processo de divórcio avançou mais um pouco. Pela lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007 a legislação permitiu que o divórcio e a separação consensuais fossem requeridos em cartório, portanto, sem a necessidade de recorrer à justiça tornando o processo mais ágil e mais barato.

Em 2010 houve um novo avanço: a emenda nº 66 de 2010 que concede o divórcio sem a separação prévia. Ou seja, decido pelo casal, a separação pode ser imediata, sem ter que esperar, nem mesmo, um dia ou uma semana.

VITÓRIA DAS SUFRAGISTAS

Foi a época em que as mulheres tiveram o direito de votar e de ser eleita, embora ainda existam países em que esse direito ainda não é reconhecido e preferem afastá-las do mundo político justificando que essa atividade traria conflitos para o lar, desviando-as de suas funções “naturais”.

Contudo, o direito ao voto não significou uma igualdade política imediata. As tribunas continuaram sendo um lugar difícil para as mulheres, pois seus passos, aparência, voz e gestos, estavam sob a vigilância de olhares críticos. Consideravam a fala feminina como futilidades e não mereciam atenção e reconhecimento de seus pares. E isto, muda no século XX.

Entre as principais reivindicações femininas nos congressos sempre foram: as manifestações sobre a igualdade salarial e a de trabalharem onde quisessem. Essas reivindicações eram provenientes de uma árdua e difícil batalha, onde sempre afirmavam que, independente do seu estado civil ou de serem mães, eram pessoas adultas, capazes e livres e que, nada influenciaria no mundo do trabalho. Por outro lado, os argumentos contrários, justificavam que poderia haver uma ameaça de abandono dos filhos, a incompreensão dos maridos e pais nas camadas populares gerando com isso conflitos familiares dentre eles: o alcoolismo, o adultério etc.

Outra conquista importante foi o reconhecimento da cidadania plena, contrariando a justificativa de incapacidade civil e jurídica devido ao status civil de “mulher casada”. Com isso, num primeiro momento, muitas mulheres puderam se tornar professoras, pedagogas e enfermeiras, porque, segundo as justificativas masculinas eram profissões urbanas, bem remuneradas (na época) e de prestígio social que poderiam ser exercidas com qualidade, eram profissões vistas e pensadas como extensão das atividades maternas e domésticas. 

Na primeira metade do século XX, era muito frequente a presença das mulheres que desenvolviam seus trabalhos como professoras, enfermeiras e secretárias porque as pessoas ainda mantinham a ideia de adequação à figura feminina. Porém, na segunda metade desse mesmo século, a presença de mulheres que chegavam ao ensino superior foi muito crescente, quebrando o paradigma da “fronteira sexual”. Surgem então, novos movimentos com novas reivindicações.

Uma das pautas era mostrar o erro de considerarem que a mulher preferia o tipo de trabalho parcial com a justificativa da administração do lar e do cuidado com a prole. A reivindicação da igualdade de rendimento era a pauta seguinte, já que esse assunto sempre favoreceu o outro sexo, mesmo desempenhando a mesma função. E essa luta estava apenas começando, mas o grande entrave era a falta de políticas sociais que as liberassem da dupla jornada. Enfrentariam outras lutas: a discriminação social do mundo trabalhista.

 

            médicas                                                                secretárias

engenheiras

 

costureiras

laboratoristas

Ser feminina, ter uma delicadeza e certa fragilidade física não significa que as mulheres sejam frágeis. Dentro de cada mulher, há uma guerreira que não mede esforços. É próprio desse sexo: o saber lidar com o outro a sensibilidade, a cordialidade, a análise do fato, o olhar diferenciado para cada coisa, a observação dos detalhes, o saber realizar ao mesmo tempo múltiplas tarefas e o capricho em tudo o que faz.

A mulher mostrou ao longo do tempo que pode trabalhar onde quiser, onde bem lhe aprouver e dará conta desse trabalho por mais difícil que possa parecer. E hoje encontramos mulheres em todas as profissões, até mesmo naquelas consideradas estritamente masculinas.

motoristas

aviadoras

pedreiras, só para ilustrar.

AS MULHERES NA 2ª GUERRA MUNDIAL

A segunda guerra mundial foi um conflito terrível que envolveu muitos países. Homens e mulheres foram envolvidos e suas contribuições de ambos foram essenciais. Entre os anos de 1939 e 1945, enquanto os homens iam para o campo de batalha, as mulheres ocupavam funções (consideradas masculinas) na tentativa de evitar uma crise social ainda maior, em seus países, como fizeram na Primeira Grande Guerra Mundial. E mais uma vez, essa participação foi consistente.

Diante do terrível conflito que estava formado, os líderes dos países envolvidos, logo perceberam que deveriam convocar as mulheres para atuarem no conflito também.  E muitas se alistaram voluntariamente nas forças armadas, e posteriormente, passaram a ser convocadas. O primeiro país a reconhecer a eficiência da mulher no esforço de guerra foi a Inglaterra.

Se na Primeira Guerra Mundial, as mulheres deram conta do trabalho da indústria, da agricultura e no setor da saúde como médicas e enfermeiras, desta vez, além de fabricarem aviões, passaram também a pilotá-los. E na Segunda Guerra, a participação feminina foi decisiva para os países nesse período de conturbação.

E elas entraram firmemente no mercado de trabalho, fato que gerou muitas reações por parte de figuras masculinas. Uns temiam que, quando a guerra chegasse ao final, as mulheres permanecessem ativas em seus postos de trabalho, resultando um esvaziamento de vagas masculinas. A justificativa era: o provento do lar é papel masculino e a proteção da família, papel feminino, como papéis naturais.

Outros países seguiram o exemplo da Inglaterra e adotaram o trabalho feminino na construção de aviões, navios, produções de armas e tantas outras atividades, civis ou militares. Mas o voluntariado não foi suficiente e incluíram também as mulheres casadas. Só ficavam de fora as mulheres com filhos menores de 14 anos, embora pudessem trabalhar no esforço de guerra na localidade onde moravam. Em 1942, na Grã-Bretanha, as mulheres envolvidas no esforço de guerra já eram mais 6,7 milhões.

Na Alemanha e Itália (países do Eixo) a ideia de terem mulheres envolvidas no conflito era bastante resistente. Portanto, em termos de quantidade de mulheres participantes no conflito, o número foi significativamente menor.

Dessa forma, muitas acabaram envolvidas na guerra, mudando completamente suas rotinas. A princípio para ocuparem as lacunas deixadas nas indústrias, inclusive aquelas consideradas exclusivamente masculinas, como as de fabricação de bombas, aeronaves, tanques, blindados, ... bem como do manuseio deles. Na Inglaterra, 72 mil mulheres se alistaram nas Forças Armadas de seus países com a missão de irem para as frentes de combate. E outras tantas, em cada país envolvido.

Muitas artistas famosas do cinema também se engajaram na luta, mas sem pegarem em armas. Muitas delas, iam para o front para levantar o moral dos soldados. Um exemplo, foi Marlene Dietrich, que afirmava que “Era o mínimo que podia fazer”. Outras, foram diretamente para o front, para o serviço secreto, infiltrando-se nas forças inimigas para obter informações e no trabalho de resistência contra os avanços de Hitler e seus aliados.

As mulheres da resistência, quando presas, tinham

 suas cabeças raspadas.

Muitas dessas mulheres deram suas vidas, seja na luta direta contra seus inimigos, seja salvando vidas no trabalho com a resistência. E quantas pessoas elas não salvaram, escondendo-as em suas residências ou arranjando passaportes falsos para que fugissem para outros países. Um serviço anônimo que foi pouco reconhecido. 

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A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Guerra Mundial teve início em 1939 e terminou em 1945. Foi a guerra mais englobante da história, com a participação de inúmeros países no conflito. Foi sem dúvida, uma guerra sangrenta, mobilizando mais de 100 milhões de militares. Foi um conflito militar e bélico organizados em dois grupos opostos: o dos ALIADOS e o do EIXO.

Os países em laranja faziam parte do Eixo. Em 

vermelho escuro, dos Aliados.

Esse conflito influenciou, não somente a capacidade econômica, industrial e científica dos países envolvidos, mas a vida dos civis desses países. Esta foi uma guerra que deu pouca importância tanto para a vida dos militares como a dos civis. Muitas vidas foram desperdiçadas entre militares e civis atingidos por inúmeros ataques aéreos, terrestres e marítimos, sem contar com o Holocausto.  As armas nucleares foram as mais letais da história da humanidade até então, resultando na morte de 50 a 70 milhões de pessoas, deixando sensivelmente marcados milhares de sobreviventes e destruindo cidades inteiras a quilômetros da explosão.  

A guerra terminou com a vitória dos aliados, em 1945. Essa vitória alterou o alinhamento político, a geografia e a estrutura social do mundo. A União Soviética e os Estados Unidos  emergiam como grandes potências rivais. Para acalmar os ânimos, estimular cooperação entre os países e evitar futuros conflitos é criada a Organização das Nações Unidas (ONU).

Ao longo dos anos que se seguiram, as rusgas entre Estados Unidos e União Soviética se mantiveram por 46 anos. Era a conhecida Guerra Fria. Mas na verdade, essa estranheza nunca terminou. Sempre há um conflito para que essa rivalidade se mostre firme e atuante. Exemplo disso, foi a descolonização da Ásia e da África, cujos efeitos foram devastadores para o continente africano. A principal sansão dada para a Alemanha foi a sua divisão de seu território.

A Europa ocidental sob a proteção dos Estados Unidos dava início a um movimento de recuperação econômica e integração política.  Por outro lado, a Europa Oriental vivia sob a proteção da União Soviética e sob um governo de regime comunista que lhes trouxe muitos dissabores e sofrimentos.

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